Mobilização provoca recuo da CCJ e votação da PEC32 é adiada

Adiamento representa ganho de força e entidades devem intensificar mobilização contra a fim do funcionalismo e do serviço público. Use nova lista para pressionar Marcada para acontecer nesta manhã de quinta-feira-(20), a votação da proposta de Reforma Administrativa tem nova data para ir à votação.  A sessão deliberativa foi cancelada e nova reunião marcada para […]

Juíza afasta condenação de empresas por jornada excessiva

Por entender que os elementos trazidos aos autos não demonstravam o descumprimento de normas legais, a 7ª Vara do Trabalho de Recife julgou improcedente uma ação civil pública movida contra uma construtora e uma imobiliária associada por suposta prática de jornada de trabalho excessiva. ​Magistrada considerou que provas trazidas pelo MPT seriam frágeis Reprodução O Ministério […]

Fenajufe e CSJT discutem aspectos da minuta de resolução que reestrutura a Justiça do Trabalho

Os coordenadores expuseram questionamentos que em suma, traduzem parte das angústias que assolam o conjunto das servidoras e servidores da JT Em quase 4 horas de reunião on line na tarde desta terça-feira, 18, a Fenajufe discutiu detalhes e questionou aspectos técnicos e políticos da proposta de resolução elaborada pelo CSJT, que tem causado apreensão […]

Pandemia: Estado não pode barrar operadora de cancelar plano de saúde

STF julgou inconstitucional lei do RJ que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento O STF, por maioria, julgou inconstitucional lei do Rio de Janeiro que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento durante a pandemia. Nos […]

Onde a crise nunca chega: maiores bancos do país lucraram R$ 26 bi só no 1º trimestre

Apenas os três principais bancos privados tiveram crescimento de 47% sobre igual período do ano passado. Apesar do lucro, 8,6 mil empregos foram eliminados Por Vitor Nuzzi, da RBA Tomaz Silva/Agência Brasil ​ Cena familiar para quem precisa ir a um banco: fila e tempo desperdiçado São Paulo – O setor financeiro vem passando ileso […]

Deputados aprovam texto-base de MP que viabiliza desestatização da Eletrobras Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados ​ Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. O Plenário analisa agora […]

Debate da recomposição salarial começa em 9 de junho no Fórum Permanente de Carreira do CNJ

Encontro preparatório estabeleceu prioridades da primeira reunião da Comissão Permanente em 9 de junho ​Um encontro virtual na tarde desta quarta-feira, 19, estabeleceu as prioridades que o Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá tratar na primeira reunião de trabalho do colegiado, em 9 de junho. Por sugestão e defesa da […]

Sem votos para barrar reforma administrativa na CCJ, oposição tenta retardar votação

​ Professor Israel é o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Bárbarah Queiroz A aprovação da admissibilidade da reforma administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) , é dada como certa até por parlamentares contrários à proposta. Mas a oposição tenta impedir a votação nesta quinta-feira (20) e […]

Incentivo ao primeiro emprego está na pauta de votação de quinta-feira

​ Projeto que cria a “Lei do Primeiro Emprego”, do senador Irajá (PSD-TO), tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) José Paulo Lacerda/CNI‹ Proposições legislativas PDL 74/2020 PL 5228/2019 PL 5343/2020 Está prevista para votação no Senado nesta quinta-feira (20) o PL 5.228/2019, que cria incentivos para a contratação de jovens com […]

Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada

Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta […]