Em seminário sobre a PEC 32, Fenajufe questiona documentação do governo que justifique reforma na administração pública

Evento foi promovido pela bancada do PT na Câmara e discussões se encerraram nesta manhã(11) O Coordenador Fernando Freitas participou de seminário sobre a PEC 32 na tarde de segunda- feira (10), na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) O debate foi proposto pelo Núcleo de Trabalho e Serviços […]

TST reitera pela 4ª vez que não existe vínculo entre motoristas e a Uber

O intento de proteção ao trabalhador não deve se sobrepor a ponto de inviabilizar as formas de trabalho emergentes, pautadas em critérios menos rígidos e que permitem maior autonomia na sua consecução, mediante livre disposição das partes. ​Tribunal Superior do Trabalho nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber Divulgação Com base nesse entendimento, […]

JFMT responde ao SINDIJUFE-MT sobre o andamento da efetivação da Lei nº 14.131/2021, que trata da suspensão da cobrança dos consignados

A Assessoria Jurídica do SINDIJUFE-MT recebeu um ofício da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Mato Grosso em resposta a um pedido de esclarecimento sobre a efetivação da Lei n.º 14.131/2021, sancionada no último dia 30/03 . A legislação possibilita, em caráter facultativo, a suspensão por 120 dias da cobrança do empréstimo consignado, com a […]

Reforma administrativa pode ampliar desigualdade de raça e gênero, alerta coordenadora de associação

Em seminário sobre a proposta, coordenador de frente parlamentar em defesa da reforma afirma que mudanças são necessárias para melhorar profissionalização e qualidade dos serviços públicos A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional vai ampliar a desigualdade de raça e gênero na administração pública, de acordo com a coordenadora […]

Como é o seu relacionamento com seus colegas de trabalho, você é igualitário? Isso é ser justo?

Autor: Rodrigo Vital Quando estamos nos relacionando profissionalmente com colegas de trabalho, temos o instinto de querer tratar todos da mesma forma, para manter um senso de igualdade, justiça. Falando de igualdade e justiça, o Princípio da Equidade, do filósofo John Rawls, diz que todos seriam considerados iguais e teriam as mesmas possibilidades, direitos e […]

Nota de Falecimento – Servidor do TRT23

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do Servidor do TRT23 Roberto Anacleto da Costa, um dos nossos Sindicalizados. Era uma pessoa realmente muito estimada, por sua característica e capacidade de realizar ações pensando no bem-estar das outras pessoas ao seu redor. Aos amigos e familiares, o nosso respeito solidário. SINDIJUFE-MT

Fenajufe solicita engajamento dos sindicatos na campanha midiática do Fonasefe

Fórum vai lançar manifesto contra a PEC 32 em webinário com Rita Von Hunty no dia 12; sindicatos devem  participar e assinar documento  Foi encaminhado na sexta feira (7), comunicado aos sindicatos de base com orientação da Fenajufe para o engajamento na construção da campanha midiática do Fonasefe contra a Reforma Administrativa e em defesa […]

Fome: 47% da população no semiárido está sem acesso a alimentos, diz pesquisa

Para Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), interrupção de políticas públicas poderá aumentar mortes por fome na região Por Lucila Bezerra | Brasil de Fato Publicado 10/05/2021 – 12h03 Arquivo ABr ​ No Brasil são 19 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede PENSSAN No semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. […]

Vogado e Barbosa: A perda da função pública por improbidade

A perda da função pública, prevista como sanção pela prática de improbidade administrativa [1], frequentemente representa ponto focal nas discussões que envolvem a Lei nº 8.429/1992 [2]. Não por menos, a complexidade com que se apresenta a aplicação dessa penalidade justifica a cautela do Superior Tribunal de Justiça na fixação de sua jurisprudência. A função […]

Câmara promove debate sobre proposta de reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a admissibilidade da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). A discussão será dividida em três blocos. O primeiro será realizado entre 14 e 16 horas com os seguintes participantes: – o vice- presidente […]