TST determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode haver exceções a essa regra, como por exemplo nos casos em que o adicional é desde o início da relação trabalhista calculado tendo o salário-base como parâmetro. Esse entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do […]

Frente parlamentar Mista do Serviço Público busca novas adesões

Encontro semanal busca fortalecimento  com novas adesões para pressionar o parlamento e intensificar campanha contra a PEC 32 ; confira redes  sociais do relator Os coordenadores Roberto Policarpo e Fernando Freitas participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço público na tarde de segunda feira (26). O encontro acontece semanalmente de forma virtual e […]

Prefeitos pedem socorro e ajuda internacional diante da situação caótica da pandemia no País; assista

  ​ Prefeitos pedem socorro e ajuda internacional diante da situação caótica da pandemia no País; assista Redação Fenajufe 30 Março 2021 Em vídeo, gestores de oito cidades brasileiras destacam que estão empenhados em enfrentar a Covid-19 amparados na ciência A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou, nessa segunda-feira (29), um vídeo para pedir ajuda […]

Tribunais de Contas têm cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor

Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos para que os Tribunais de Contas julguem a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão dos servidores públicos, a partir do momento em que recebem o […]

Bolsonaro confirma mudanças em seis ministérios

Sofreram alterações a Casa Civil, a Secretaria de Governo, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores 29 de março de 2021, 18:59 h Atualizado em 29 de março de 2021, 20:38 ​ Braga Netto, Anderson Torres, Luiz Eduardo Ramos, Flávia […]

TJ acata pedido do MP e determina lockdown em cidades de MT

Khayo Ribeiro khayo@gazetadigital.com.br Otmar de Oliveira/TJMT ​ A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, acatou aditamento do Ministério Público do Estado (MPMT) e determinou cumprimento do decreto estadual nº 874/2021, que prevê quarentena coletiva obrigatória a todos os municípios do estado com classificação de risco muito alta. Em decisão […]

A epidemia fugiu do controle, e só podemos contar com nós mesmos (Dráuzio Varella)

Brasileiros decretaram o fim do coronavírus em novembro sob a justificativa de que ninguém aguentava mais ficar em casa Os brasileiros decretaram o fim da epidemia, em novembro do ano passado. Os bares lotaram, multidões nas praias, famílias reunidas no Natal e no Ano-Novo, festas clandestinas à luz da noite espalhadas pelas cidades, Carnaval. A […]

Covid: Países ricos ‘bloqueiam’ planos de produção de vacinas em nações em desenvolvimento

​ CRÉDITO,EPA /Muitos especialistas apontam que o acesso equitativo às vacinas é essencial para a imunidade da população global Países ricos, incluindo o Reino Unido, estão bloqueando propostas que poderiam ajudar nações em desenvolvimento a aumentar suas capacidades de fabricação de vacinas, segundo documentos aos quais o programa BBC Newsnight teve acesso. Vários países mais […]

Pressionado, Ernesto Araújo pede demissão do Itamaraty

​ Pior diplomata da história do Brasil, ele deixa o comando do Itamaraty depois de destruir a imagem do Brasil e sabotar a compra de vacinas Após ser duramente criticado pelos embates diplomáticos com a China, e pela incapacidade de conseguir desfecho mais rápido nas negociações com países como a Índia, Araújo não conseguiu resistir […]

IFI aponta necessidade de corte de R$ 31,9 bilhões no Orçamento para evitar estouro do teto

ROSANA HESSEL O Orçamento de 2021 aprovado na noite de quinta-feira (25) continua dando o que falar, pelo fato de não respeitar as regras fiscais e ainda ser de difícil execução para o governo federal, que será obrigado a anunciar um contingenciamento duro, mais cedo ou mais tarde, para não descumprir a regra do teto […]