PEC 186/19: Fenajufe oficia deputados e solicita desvinculação do auxílio emergencial da proposta

Mobilização urgente para barrar a PEC 186/19 na Câmara dos Deputados; use as listas com os contatos e pressione! A Fenajufe continua articulação junto aos parlamentares para desvincular o auxílio emergencial da PEC 186/19: em ofício assinado pelos coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo, a Federação solicitou, nesta terça-feira (9), aos líderes da Câmara e […]

Pontos mais polêmicos da reforma administrativa podem ser barrados

Estratégia de alguns parlamentares será focar em itens que encontrarão mais resistência, como fim da estabilidade e criação de ‘superpoderes’ para o chefe do Executivo Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a PEC 32 (da reforma administrativa) será a prioridade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a votação da PEC […]

Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público

O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público no âmbito dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida aplica-se à condenação confirmada em segunda […]

Servidores da Receita reagem à PEC Emergencial e entram em greve nesta terça

Medida da proposta desvincula recursos para o órgão Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão. A medida foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita […]

Honorários de sucumbência só são devidos em pedidos totalmente improcedentes

Os honorários de sucumbência incidem apenas sobre pedidos do trabalhador julgados totalmente improcedentes. Essa foi a tese firmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que passa a orientar todos os processos trabalhistas que tramitam em Santa Catarina. ​Reprodução O colegiado entendeu, por 16 votos a 2, que os pedidos parcialmente deferidos não devem […]

Efeitos da PEC emergencial sobre o servidor público

Antônio Augusto de Queiroz* A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos […]

A PEC 186/2019 e as promoções no serviço público

Luiz Alberto dos Santos* A PEC 186/2019, nos termos aprovados pelo Senado Federal, e que será apreciada a partir desta semana (08.03.2021) pela Câmara dos Deputados, é uma síntese das PECs 186/19, 187/19 e 188/19, apresentadas ao Senado pelo Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra. Originalmente, as PECs previam medidas diversas para redução de direitos […]

Fenajufe emite nota de pesar e solidariedade pelo falecimento do pai de Coordenadora

Nota de Pesar pela morte do pai da Coordenadora Juscileide Rondon. O Sr. Mariano Kliemascheewsk, foi vítima de infarto no  sábado (6) A Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai da coordenadora Juscileide Rondon. O progenitor da coordenadora tinha 76 […]

Cenário de desmonte dos serviços públicos preocupa Servidoras de Mato Grosso no Dia da Mulher

Neste Dia da Mulher, a maior angústia das Servidoras do Judiciário Federal em Mato Grosso, sob a ótica de duas Servidoras ouvidas pelo SINDIJUFE-MT, é com relação à questão salarial. As entrevistadas descrevem a conjuntura atual do Brasil agravado pela pandemia, em que os servidores públicos estão sendo encurralados num processo de desmonte dos serviços […]

Covid-19, um pesado retrocesso nos avanços da mulher latino-americana

  As mulheres carregaram silenciosamente o fardo da crise e são também as mais afetadas em termos de emprego e renda María Victoria Ojea 07 mar 2021 – 21:42 ​ Mulheres trabalhadoras em Lima, Peru.Victor Idrogo / Banco Mundial Não há muito o que comemorar. É esse o clima às vésperas do dia 8 de […]