Centrais sindicais apoiam isolamento social, proteção da vida e auxílio emergencial

CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST Nova Central e UGT divulgam texto que denunciam “intencional descoordenação” do combate à pandemia por Bolsonaro Por Redação RBA Publicado 01/03/2021 – 16h41 roberto parizotti/fotos públicas ​ “Continuamos afirmando que é necessário esclarecer a população para a urgência do isolamento – ‘Fique em Casa’ -, sobre o uso correto […]

Cuiabano pode ser multado em até R$ 60 mil e ter estabelecimento interditado se descumprir decreto

Da Redação – Fabiana Mendes 01 Mar 2021 – 14:04 Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto ​ O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou em regime de urgência especial nesta segunda-feira (01) à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) que prevê penalidades e sanções para pessoas e estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que descumprirem o decreto nº […]

Isenção de contribuição previdenciária a doente incapacitado não é automática

Por Tiago Angelo A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção. ​Maior parte do STF seguiu voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso Roberto Jayme/ Ascom/TSE O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A […]

Imposto de renda 2021: prazo para envio de declaração começa hoje (01 de março)

​ Começa nesta segunda-feira (1º/3) o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. Os contribuintes terão até as 23h59 do dia 30 de abril para declarar à Receita Federal os rendimentos de 2020. São obrigados a fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em […]

Radares que aferirão velocidade com até 20m de distância começam a multar

Da Redação – Wesley Santiago Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto ​ Os novos radares instalados pela Prefeitura de Cuiabá em diversas vias da cidade começarão a multar os condutores a partir desta segunda-feira (1º). Os equipamentos estavam funcionando ainda de forma educativa durante os últimos dias. Porém, a partir de agora, o motorista terá […]

Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação. Com a decisão, tomada […]

Redução de salário de servidores pode voltar ao texto da PEC Emergencial

Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de […]

STJ atualiza tese sobre incorporação de quintos para funções comissionadas

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (RE 638.115), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça readequou a tese fixada no Tema 503 dos recursos repetitivos para estabelecer que os servidores públicos federais civis não têm direito à incorporação de quintos e décimos pelo exercício de funções e cargos […]

Servidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a concessão de 180 dias de licença-maternidade a uma servidora temporária do estado. ​ReproduçãoServidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP […]

ECT: para acalmar o mercado Bolsonaro entrega proposta de privatização dos Correios

Depois da publicação da MP 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País, o presidente Bolsonaro, em ato simbólico, vai ao Congresso Nacional e entrega que tramita como PL 591/2021 que visa a privatização da Empresa […]