Com adiamento da votação, pressão para barrar PEC Emergencial deve ser intensificada

A forte mobilização dos servidores públicos, com apoio e organização do Movimento a Serviço do Brasil, tem surtido efeito Após reunião de líderes no Senado, nesta quinta-feira (25), ficou estabelecido que a votação da PEC Emergencial (186/19) acontecerá na próxima quarta-feira (3). A “PEC da chantagem”, como está sendo chamada, prevê o congelamento de salário […]

Adiamento da PEC 186 é resultado da pressão e mobilização

Atuando junto ao parlamento, entidades de Servidoras e Servidores Públicos buscam pressionar pela derrubada da PEC 186 que agrava o teto dos gastos  O adiamento da votação da PEC 186 no Senado, desta semana para a próxima quinta-feira, 3, não aconteceu por acaso. É fruto de muita pressão e mobilização de Servidores Públicos, organizados em […]

Na Pressão! Use a lista para mandar uma mensagem ao whatsapp dos(as) senadores(as)

sando os links abaixo você poderá enviar uma mensagem diretamente para o whatsapp do(a) senador(a), pressionando a votar contra a PEC 186 Usando os links da lista abaixo, você poderá enviar uma mensagem diretamente para o whatsapp de cada senador(a), pressionando a votar CONTRA a PEC 186 e contra a eliminação dos percentuais mínimos de […]

STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing

Por maioria, os ministros entenderam que a lei do Estado do RJ visa proteger o consumidor e não trata do assunto de telecomunicação. quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 É constitucional lei estadual que obriga empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel a constituírem cadastro especial de assinantes que não querem receber ligações de telemarketing […]

O Supremo Tribunal Federal e os efeitos da sentença coletiva

Por Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Antonio Carmelo Zanette Nesta quinta-feira (25/2), o plenário do Supremo Tribunal Federal julgará, à luz dos artigos 2º, 5º, XXXVII, LIII e LIV, 22, I, e 97 da Constituição Federal o Recurso Extraordinário (RE) 1.101.937 (Tema 1075), que trata da constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), o […]

Senadores adiam votação da PEC Emergencial para a próxima semana

Por Lauriberto Pompeu ​ Sessão deliberativa remota do Senado Federal Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, afirmou que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que dá as condições fiscais para a volta do auxílio emergencial, não será votada nesta quinta-feira (25), conforme estava […]

Nota de falecimento – Pai de Servidora do TRT23

É com profundo pesar que informamos o falecimento, hoje , 25 de fevereiro de 2021, do senhor Carmine Espósito, pai da Servidora da Vara de Sinop, Giselle Esposito de Mello. Ele estava internado no Hospital Jardim Cuiabá e faleceu em decorrência de complicações da Covid-19. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. SINDIJUFE-MT

STF suspende julgamento sobre demissão em massa sem negociação

Por André Boselli O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (23/2). O recurso extraordinário começou a ser apreciado no Plenário virtual na última sexta. Assim, conforme o regimento interno da Corte, o caso será […]

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, a admissibilidade da PEC – Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como […]

Receita Federal disponibiliza para download o programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2021

Prazo de entrega da declaração de imposto de renda será entre 1º de março e 30 de abril ​ O pagamento da restituição será dividido em cinco datas: 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Já está disponível, desde às 8h […]