STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas

Maioria do STF, 6 de 11 votos possíveis, acolhe ação da OAB contra omissão e lentidão do governo Bolsonaro na aquisição e distribuição de vacinas Por Redação RBA Publicado 23/02/2021 – 16h52 Nelson Jr./SCO/STF ​ Segundo Lewandowski, o “contexto exige, mais do que nunca, atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais” […]

PEC 186: evitar o desastre!

​ Paulo Kliass Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal Ser quisermos manter alguma esperança na capacidade de superar a crise atual e preservarmos algum espaço para a retomada de um projeto de desenvolvimento social e econômico de inclusão e sustentabilidade, […]

Pressão de policiais e pandemia podem adiar votação da reforma administrativa

Agravamento do cenário pandêmico, com aumento do número de casos, e articulações de servidores são apontados como motivos para a mudança de curso da PEC 32 na Câmara As articulações que servidores públicos já iniciaram no Congresso Nacional somadas ao atual cenário de agravamento da pandemia da covid-19 podem mudar o curso da reforma administrativa […]

Frente Parlamentar do Serviço Público discute aspectos da PEC 186

Organização dos trabalhos alerta para a necessidade de ampliar o poder de comunicação das entidades dos trabalhadores(as). Reuniões acontecem semanalmente ​ Integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram nesta segunda-feira, 22, mais uma reunião de trabalho para definir ações no momento em que o Congresso volta a tocar reformas que prejudicam tanto o […]

Deputado Federal apresenta projeto que elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados ​ Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas O Projeto de Lei 409/21 elimina a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retomando […]

PEC Emergencial acaba com dinheiro obrigatório para saúde e educação

Retira trechos da Constituição. Leia a íntegra do texto proposto ​ A fachada do Ministério da Educação, em BrasíliaGeraldo Magela/Agência Senado Caio Spechoto e Mateus Maia 22.fev.2021 (segunda-feira) – 12h00 atualizado: 22.fev.2021 (segunda-feira) – 13h47 O relatório preliminar da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial exclui do texto constitucional trechos que determinam uma destinação […]

Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo

O contrato de seguro de vida em grupo contratado em decorrência do contrato de trabalho celebrado entre as partes revela-se diretamente interligado à relação jurídica trabalhista. Com isto posto, aplica-se a prescrição trabalhista (artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal) à pretensão de pagamento de prêmio de seguro de vida. ​O benefício decorre do contrato de trabalho e era […]

Combate ao coronavírus: ou se reage já, ou março será aterrorizador, diz ex-ministro

“O governo precisa com urgência: agir por mais vacinas, contra aglomerações e por mais recursos no combate ao coronavírus, diz Alexandre Padilha Por Cláudia Motta | RBA Publicado 22/02/2021 – 19h14 Pedro Guerreiro/Ag. Pará/Fotos Públicas ​ Hospital de Campanha de Santarém já começa a receber pacientes de outras localidades São Paulo – “Esta é a […]

Com acordo na Justiça, trabalhadores da Ford retomam produção

Parte dos funcionários da empresa em Camaçari (BA) e Taubaté (SP) voltou hoje ao serviço, com garantia de emprego enquanto a negociação coletiva continua Por Redação RBA Publicado 22/02/2021 – 17h51 Sind. Met. Taubaté ​ Volta ao trabalho em Taubaté: esperança no andamento da negociação São Paulo – Depois de seis semanas, a produção foi […]

Reunião nesta terça discute os próximos passos da campanha em defesa da vida, dos serviços públicos e contra a reforma administrativa

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe – realiza nesta terça-feira, 23, reunião Ampliada para preparar as próximas etapas da caminhada em defesa dos serviços públicos, contra a Reforma Administrativa e as privatizações. A preocupação que molda a urgência da Ampliada, é a disposição do governo em destravar as pautas que […]