Governo dá o primeiro passo para privatizar Previdência dos Servidores

O governo editou Decreto 10.620/21, em que desmembra o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização da Previdência do funcionalismo do Poder Executivo da União, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias. Vladimir Nepomuceno* O decreto foi apresentado […]

Entidades contestam proposta de revisão e unificação de decretos trabalhistas

Quatro entidades ligadas à Justiça do Trabalho emitiram nota técnica contrária à edição de um decreto, pelo governo federal, para a revisão e consolidação de outros 31 decretos que tratam da regulamentação de normas trabalhistas. A hipótese fere a Constituição e gera insegurança jurídica, dizem. ​Decreto daria ao chefe do Executivo excessiva discricionariedade na suposta […]

Reforma Administrativa não acaba com privilégios e supersalários, aponta estudo

A PEC 32/2020 propõe ajustes para grande maioria das carreiras do serviço público e exclui a elite salarial do funcionalismo A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, não acaba com privilégios e com os supersalários no serviço público. Ao contrário, segundo a Nota Técnica A […]

TRFMED: Fenajufe e Sindicatos se reúnem nesta quinta-feira (18) para discutir modelo implantado pelo TRF5

Reunião por videoconferência acontecerá com a Coordenação Jurídica, plantonistas da semana e AJN Atenta às demandas das servidoras e servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe convocou reunião, nesta quinta-feira (18), com os coordenadores jurídicos e assessoria jurídica dos Sindicatos de base da 5ª Região (Sintrajuf/PE, Sindjus/AL, Sintrajufe/CE, Sindjuf/PB e Sintrajurn/RN) para tratar do programa de […]

Fenajufe reafirma defesa dos servidores(as) e dos serviços públicos

Federação se posiciona pela defesa da vida, a favor da vacinação massiva para todos e também solicita reunião com presidências Defender a população brasileira atuando para garantir a ela o direito à vida, com órgãos e empresas públicas fortalecidos e atuantes na prestação de serviços públicos de qualidade, e na garantia da imunização de todos […]

A contagem de prazos na Justiça Eleitoral

Por Arquilau de Castro Melo e Caio Ferrari de Castro Melo Desde a entrada em vigor da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil — CPC/15), é possível observar na prática forense que interessados no processo eleitoral e operadores do Direito têm dúvidas em relação à compatibilização do Código de 2015 com […]

Taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%, diz estudo da USP

Thais Carrança Da BBC News Brasil em São Paulo ​ Crédito, Rafael Lampert Zart/Agência Brasil Legenda da foto, Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB, […]

”Os bilionários estão por toda parte nas revistas, é hora de aparecerem nas estatísticas fiscais”

É urgente iniciar uma transformação profunda do sistema econômico no sentido da justiça social Por Thomas Piketty ​ Créditos da foto: O economista Thomas Piketty (Manuel Braun) A Informação não é mercadoria, é um bem público. Venha se somar aos mais de 100.000 leitores cadastrados. Após as revelações do Le Monde sobre a evasão fiscal […]

Inteligência artificial aponta onde um novo coronavírus pode surgir

Conexão entre mamíferos que hospedam diferentes variantes do vírus revela os animais a serem monitorados ​ Exemplar de morcego-de-ferradura-grande (‘Rhinolophus ferrumequinum’), espécie relacionada ao surgimento do coronavírus SARS-CoV-1 que provocou a epidemia de 2003.DE AGOSTINI PICTURE LIBRARY / EL PAÍS Miguel Ángel Criado ​OMS conclui que o coronavírus é de origem animal e indica que […]

Pandemia faz condições trabalhistas das mulheres recuarem uma década na América Latina

CEPAL estima que a taxa de atividade feminina nos postos de trabalho ficou em 46% em 2020, seis pontos percentuais a menos que antes da crise do coronavírus ​ Uma mulher com máscara acomoda frutas em sua banca no mercado de Corabastos, em Bogotá, em 27 de julho de 2020.GUILLERMO LEGARIA / Getty Images Mar […]