Folga de Carnaval é suspensa em 20 Estados; leia a lista completa

Governo federal terá ponto facultativo.Comércio funcionará na maioria dos casos ​ Além das festas, estados e municípios cancelaram também o ponto facultativo de carnaval Hudson Pontes/Prefeitura do Rio Lucas Mendes Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do […]

Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, decide STF

Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e um a favor — Luís Roberto Barroso não votou porque se declarou impedido ​ Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. 19/08/2020 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Sérgio Rodas, Conjur – A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível […]

Câmara aprova projeto que pune fura-filas da vacina

Por Marina Oliveira  e Larissa Calixto ​ Projeto ainda precisa passar pelo Senado Prefeitura de Porto Alegre via Flickr A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a covid-19. O texto une outros 17 projetos […]

Frente parlamentar pelo serviço público quer lugar na comissão especial da reforma

Presidente do grupo, o deputado federal Israel Batista (PV-DF) pedirá uma reunião com o presidente da Câmara Além de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai trabalhar em outra alternativa para frear algumas mudanças propostas pela reforma administrativa. Presidente do grupo, o deputado federal Israel Batista […]

Deputado Professor Israel Batista: reforma administrativa não pode ter como único objetivo questão fiscal

Coordenador da frente parlamentar mista em defesa do serviço público, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) reconhece que há distorções que devem ser corrigidas na remuneração dos servidores, mas para trazer justiça às categorias. Ele cita, por exemplo, que os professores universitários federais alcançam o topo de sua carreira em 25 anos, enquanto outros segmentos […]

Reforma administrativa vai gerar efeito cascata nos estados e municípios

Governo do Rio de Janeiro é um dos que pretendem apresentar um projeto próprio de reestruturação da máquina pública Ainda que a proposta de emenda constitucional da reforma administrativa (PEC 32) preveja mudança nas regras do serviço público de todo o país, governos estaduais e municipais têm intenção de preparar os seus próprios projetos. Enquanto […]

Brasileiros criam sistema para prever epidemias de dengue e febre amarela

André Biernath Da BBC News Brasil em São Paulo ​ Crédito, Joao Paulo Burini/Getty Images O mosquito Aedes aegypti é o principal transmissor de dengue, zika e chikungunya em regiões urbanas do Brasil Num ano marcado pelo surgimento de um novo coronavírus, velhos conhecidos dos brasileiros continuaram a causar estragos: dengue, chikungunya, zika e febre […]

O arriscado plano da China de ‘semear nuvens’ em mais da metade de seu território

Tamara Gil – @_tamaragil BBC News Mundo ​ Crédito, Getty Images Campo de arroz em Taiwan: sob um céu azul com nuvens, um campo alagado refletindo a paisagem Pequim é uma das cidades mais poluídas do mundo, mas quando acontece uma reunião política importante ou um evento de relevância internacional o céu fica limpo, azul, […]

Cresce a ameaça da “Reforma” Administrativa

Apoiado por Bolsonaro, novo presidente da Câmara já anuncia prioridade à PEC 32, formulada por Guedes. Caso aprovada, pode arrasar serviços públicos, precarizar servidores e dar ao governo poder de extinguir estatais, fundações e autarquias por Paulo Kliass ​ Mal terminaram as eleições para os dirigentes das duas casas do poder legislativo e o governo […]

Congresso instala Comissão do Orçamento; dentre as prioridades está o

Em seu primeiro mandato na Câmara Federal, e sendo o seu primeiro cargo público eletivo, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O relator-geral do PLN 28/20, senador Marcio Bittar (MDB-AC) era consenso, pois fora indicado pelo então presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como o colegiado não […]