Execução de sentença coletiva não se limita à base territorial do sindicato autor

Por Danilo Vital Sem limitação subjetiva expressa na sentença coletiva, não há como restringir a eficácia da mesma à base territorial do sindicato que a ajuizou. A lei não traz qualquer limitação nesse sentido. ​TRF-3 admitiu que ex-bancário paulista execute sentença coletiva ajuizada por sindicato baiano e prolatada no TRF-1Reprodução Com esse entendimento, um beneficiário da […]

Avanço da covid-19 no Brasil é ‘muito preocupante’, alerta OMS

​ Vírus encontra um caminho facilitado pela postura negacionista do Presidente, Jair Bolsonaro. Brasil tem pior média de casos de covid-19 novos desde o início de setembro. Pandemia já deixou 173.120 mortos e infectou 6,3 milhões de brasileiros Por Gabriel Valery, da RBA São Paulo –  “O Brasil teve seu ápice (da covid-19) em julho. […]

Papai Noel é considerado ‘trabalhador essencial’ na Irlanda

​ Ministro das Relações Exteriores do país anunciou às crianças que o bom velhinho não vai estará sujeito às restrições colocadas pela pandemia (Reuters) Na mesma semana em que novas restrições de viagem foram colocadas em prática no Reino Unido e na Irlanda diante dos estragos causados pela segunda onda da pandemia de covid-19 na […]

Apesar da pandemia, Aneel anuncia conta de luz com cobrança de taxa extra em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai reativar as bandeiras tarifárias e estabelecer patamar vermelho 2 para o mês de dezembro. O nível é ainda mais custoso para geração de energia ​ (Foto: Aneel/Divulgação) 247 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai reativar as bandeiras tarifárias e estabelecer patamar vermelho 2 para […]

Assassinatos e atentados por fins políticos aumentaram quase 200% nas eleições 2020

  O ano de 2020 já tem mais ocorrências do que a soma dos casos registrados em 2018 e 2019 Nara Lacerda “Setores conservadores se utilizam da violência para criar um ambiente de intimidação “, explica coordenadora da pesquisa – Divulgação O ano de 2020 representou aumento substancial da violência política durante a campanha eleitoral, […]

Discussões de carreira e nova realidade de cumprimento de mandados no

Encontro debateu implementação de mecanismos digitais nas atividades ​Retomando os trabalhos deste sábado (28), a coordenadora Juscileide Rondon e coordenador Erlon Sampaio dividiram o período com a assessora sindical e especialista em Carreira Pública, Vera Miranda. Vera, fez uma avaliação dos processos estruturais inseridos na gestão pública, avaliando que a carreira tem que estar dentro […]

A reforma administrativa e o devido processo legislativo

No dia 3 de setembro deste ano, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que visa a alterar diversos dispositivos que regem a estrutura administrativa do Estado brasileiro. Desde que foi apresentada, a reforma administrativa vem despertando intensas discussões, porquanto sua aprovação impactará significativamente tanto a realidade profissional […]

União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo

Após ser atingido por disparo de arma de fogo durante assalto em seu local de trabalho e, consequentemente, ficar impossibilitado de exercer as funções, um servidor público ajuizou ação na Justiça Federal solicitando indenização por danos morais. De acordo com os autos, no momento do disparo, o servidor operava na função de vigilante, com desvio […]

Até 15 milhões de brasileiros devem buscar emprego no pós-pandemia

Estadão Conteúdo ​ Hugo Barreto/Metrópoles Especialistas defendem que governo brasileiro deveria investir em um amplo programa de reinserção O desemprego atingiu o maior nível desde 2012. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação chegou a 14,6% no terceiro trimestre do ano, uma alta de 1,3 ponto percentual na comparação […]

Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Em seu recurso contra a sentença, a União sustentou que o pedido da autora de conversão em pecúnia da licença-prêmio […]