Dia das crianças: parlamentares cobram políticas públicas e relembram infância

Já virou tradição no dia 12 de outubro. As redes sociais são inundadas por fotos saudosas relembrando a infância e em alusão ao dia das crianças. Nesta terça-feira (12), senadores e deputados também resolveram aderir ao movimento. Grande parte deles aproveitou as manifestações para louvar o Dia de Nossa Senhora de Aparecida, mas também para […]

Proposta de Lira sobre ICMS de combustível é inconstitucional, diz tributarista

​ Alternativa seria União diminuir seus próprios tributos sobre combustíveis, explica o jurista Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Buscando deter o rápido aumento no preço dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a votação de um projeto de lei complementar que altera as regras do ICMS, imposto estadual cobrado sobre a circulação […]

Prepare o bolso: Petrobras aumenta gasolina e gás de cozinha em 7%

​ Foto: Minervino Junior/ Apesar das queixas do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras informa que reajustará o preço do gás de botijão e da gasolina em 7% a partir deste sábado (09/10). Nos últimos 12 meses, a gasolina já acumula alta de quase 40% e o gás de cozinha, de 35%. Haja dinheiro para bancar […]

Observações sobre os cargos exclusivos de Estado na PEC 32

Vladimir Nepomuceno: observações sobre os cargos exclusivos de Estado na PEC 32 “Em primeiro lugar, esclarece Nepomuceno, o texto não traz ‘definição de carreiras típicas de Estado’. Em segundo lugar, seguem [mais] alguns esclarecimentos sobre o [que foi] aprovado em relação às atividades exercidas por servidores públicos investidos em cargos exclusivos de Estado. Contratação temporária […]

Governo decreta ponto facultativo na segunda-feira; veja o que abre e o que fecha

O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), dia antes do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (07). O expediente nos órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, […]

Servidores do Executivo federal terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11/10)

Ministério da Economia informa que a norma vale para órgãos da administração pública federal de todo o país. Importante destacar que, a princípio, em portaria anterior, estava considerado como folga apenas o dia 12 de outubro, feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida) ​ Foi publicada nesta quinta-feira (7/10), no Doário Oficial da União (DOU), a Portaria […]

O que é offshore e como os paraísos fiscais afetam a sua vida

Brasil é o quinto país com mais nomes citados no Pandora Papers: 1897, de um total de 27 mil offshores ​ Bolsonaro em momento de descontração com Paulo Guedes [esq.] e Roberto Campos Neto [dir.], agentes públicos citados na investigação Pandora Papers, do ICIJ – Marcos Corrêa/PR Offshore, paraíso fiscal, Pandora Papers. Provavelmente, você se […]

OMS recomenda pela primeira vez uma vacina contra a malária

​ No Brasil, cerca de 90% dos casos de malária acontecem na região amazônica – Fotos públicas A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quarta-feira (6) que recomenda a adoção de uma “histórica” vacina contra a malária em crianças da África subsaariana e outras partes do mundo com alta incidência da enfermidade. A decisão […]

Brasileiros com ‘offshores’ nos ‘Pandora Papers’ devem à União 16 bilhões de reais em impostos

66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, muitos investigados por esquemas de corrupção, mantêm milhões depositados fora do Brasil, em paraísos fiscais ​ O empresário Eike Batista e o ‘influencer’ Jonathan Couto aparecem no Pandora Papers. Os documentos dos Pandora Papers mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam 16,6 bilhões […]

Estados e municípios entram em acordo sobre reforma tributária, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que estados e municípios entraram em acordo a respeito do texto da PEC 110, que busca promover uma reforma tributária ampla. O relatório foi entregue nesta terça pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço […]