​ O presidente Lula sancionou lei que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em hospitais públicos e privados. A norma foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. A legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora,

​ O presidente Lula sancionou lei que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em hospitais públicos e privados. A norma foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. A legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora,

Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seu voto e acompanharam o relator do caso, Luiz Fux ​ Sessão plenária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) Reuters – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir que o governo regularize o pagamento dos precatórios — dívidas reconhecidas pela

No período acumulado de janeiro a outubro deste ano, a arrecadação teve queda real de 0,68%, registrando o valor de R$ 1,9 trilhão ​ Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cristiane Noberto da CNN em Brasília Após quatro meses seguidos de queda, a arrecadação do governo federal registrou alta real de 0,1% em

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por vetar integralmente o projeto de lei — PL 334/23 — que propunha a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira até o final de 2027. ​ Lula veta integralmente prorrogação da desoneração da folha

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada da última quinta-feira (23), após mais de 3 horas de debates, o texto-base do PL (Projeto de Lei) 4.035/23, do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), que prevê o mês de agosto como o de combate às desigualdades. ​ Relator, deputado Pastor Henrique Vieira

Entrou na pauta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) desta semana, o PL (Projeto de Lei) 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), cujo escopo é a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial. ​ O relator do projeto no colegiado é o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou parecer

  Ministério da Gestão promete apresentar proposta até 15 de dezembro, mas sindicalistas veem afirmação com desconfiança ​ Policiais federais fizeram manifestação nesta quinta-feira (16/11) em frente à sede da corporação. Houve protestos também nos 26 estados – (crédito: José Cruz/Agencia Brasil) O Ministério da Gestão e Inovação prometeu,nesta quinta-feira

Clima ameaçador e imprevisível: enquanto parte do Brasil encara um calor inédito, a região Sul do país volta a se preocupar com as chuvas ​ Ondas de calor cada vez mais intenso resultam de vários fatores, entre os quais a interferência humana no planeta São Paulo – O calor extremo, acima

Um outro dado que chamou a atenção é a subnotificação da informação racial: das 4.219 ocorrências, um em cada quatro não tinha a declaração sobre cor LETALIDADE POLICIAL Negros são 87% dos mortos pela polícia de oito estados em 2022 Um outro dado que chamou a atenção é a subnotificação