STF reafirma uso da Selic e IPCA-E na correção das causas trabalhistas

  Severino Goes é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. Revista Consultor Jurídico Por Severino Goes A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais em contas judiciais da Justiça do Trabalho devem ser feitas por meio da aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir da citação, pela taxa […]

STF tem pautas trabalhistas e sindicais relevantes no 2º sem

Na próxima segunda-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) retorna do recesso, com pautas de processos trabalhistas e sindicais importantes previstos para julgamento no segundo semestre. ​ Leia sobre os temas e acompanhe o calendário dos julgamentos: Ultratividade das normas coletivas Em 2 de agosto, a Corte pode julgar a ADPF 323, sobre a constitucionalidade […]

Associação de Magistrados defende atual sistema eletrônico de votação

Nota da Ajufe destaca a segurança das urnas eletrônicas e ressalta preocupação aos ataques à legitimidade da atuação do TSE ​ A defesa pelo atual sistema eletrônico de votação e pela garantia do Estado Democrático de Direito brasileiro motivou uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nesta quinta-feira (29). Segundo nota divulgada […]

Sinal Vermelho se torna programa nacional de combate à violência contra a mulher

​ A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora é uma política nacional. Foi publicada nesta quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei n. 14.188/2021, que instituiu o programa de […]

Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade

29 de julho de 2021 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias ​ Muitos tribunais brasileiros, a exemplo do Tribunal de Justiça do Tocantins, utilizam aplicativos de mensagem para atender a população e intimar partes. Foto: Arquivo O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários […]

Usinas fotovoltaicas: sustentabilidade e economia para a Justiça Federal da 1ª Região

29/07/21 09:20 ​ O Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PLS/TRF1) tem por objetivo aprimorar a gestão da sustentabilidade nos eixos ambiental, econômico, social e cultural. Com base nessa premissa, a Administração do Tribunal busca realizar uma gestão pautada no uso sustentável dos seus recursos, que seja ao mesmo tempo […]

Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs

​ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em junho e são devidos pela União, suas autarquias e fundações. Desse montante, R$ 472.725.069,22 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, […]

Servidores fazem nesta quinta e sexta-feira Encontro Nacional

Servidores de todo o País participam, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), do Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor Público contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, sobre a Reforma Administrativa. Convocado por 15 entidades, como centrais sindicais e Movimento Basta!, o Encontro tem o propósito de organizar a luta pela derrubada da […]

Risco alto de contágio da covid em Cuiabá e outras cidades leva TRT23 a suspender Pacto de Retomada das Atividades Presenciais nessas localidades

As cidades de Cuiabá, Barra do Garças e Primavera do Leste estão com risco de contaminação para covid-19 “ALTO”. É o que informa o Boletim Epidemiológico publicado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (27). Com isso, nessas localidades, o Pacto de Retomada das Atividades Presenciais fica suspenso. A principal mudança acarretada é quanto à limitação […]

Servidores das três esferas se encontram nos dias 29 e 30 de julho para organizar luta nacional contra PEC 32

O evento online é organizado pelas centrais, movimentos, frentes e fóruns; inscreva-se e participe da mobilização Com a volta dos trabalhos do Congresso Nacional na próxima semana, a luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20) deve ser intensificada em várias frentes. E, para organizar a mobilização nacional contra o desmonte do serviço público, acontece nesta […]