´Nota de pesar – pai de Servidor do TRT23

O SINDIJUFE-MT lamenta informar a perda do senhor Aquiles Daniel de Abreu, pai do Servidor Janilson Nassarden de Abreu, lotado na Secretaria Jurídica do TRT23. O falecimento foi registrado nesta quarta-feira (31). Aos familiares e amigos, o nosso respeito solidário e as nossas condolências. SINDIJUFE-MT.

Fux prorroga medidas preventivas à Covid-19 no STF até setembro

O presidente da Corte considerou a necessidade de manutenção, por longo prazo, das medidas de distanciamento contra o novo coronavírus Thayná Schuque ​Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 30 de setembro deste ano as medidas preventivas à Covid-19 na Corte. A decisão está na Resolução nº 729, […]

Lei que aumenta percentual para empréstimo consignado é sancionada

O Chefe do Poder Executivo, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (31), a Lei 14.131/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. O percentual máximo de […]

Nota de Falecimento – irmão de Servidor do TRT23 em Rondonópolis

Com pesar, o SINDIJUFE-MT lamenta informar que faleceu, nesta manhã em Rondonópolis-MT, Jeová Araújo de Oliveira, 62 anos, vitima da Covid-19. Jeová era irmão do Servidor Juramy Araújo de Oliveira do Foro Trabalhista Alberto Saddi (Rondonópolis). Portanto, a terça-feira já começou com tristeza, e o SINDIJUFE-MT se solidariza com os familiares e amigos neste momento […]

O ciclo laboral no setor público brasileiro

  Antônio Augusto de Queiroz1 Luiz Alberto dos Santos2 Introdução  O objetivo deste texto é tratar do Ciclo La boral no Serviço Público, que inclui desde o  dimensionamento de necessidade de força  de trabalho, o recrutamento e a seleção, a capacitação e a alocação de servidores, pas sando por remuneração, desenvolvimento  na carreira (progressão/promoção), avalia […]

TST determina cálculo de adicional de insalubridade sobre o salário básico

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode haver exceções a essa regra, como por exemplo nos casos em que o adicional é desde o início da relação trabalhista calculado tendo o salário-base como parâmetro. Esse entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do […]

TJ acata pedido do MP e determina lockdown em cidades de MT

Khayo Ribeiro khayo@gazetadigital.com.br Otmar de Oliveira/TJMT ​ A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, acatou aditamento do Ministério Público do Estado (MPMT) e determinou cumprimento do decreto estadual nº 874/2021, que prevê quarentena coletiva obrigatória a todos os municípios do estado com classificação de risco muito alta. Em decisão […]

Precedente Supremo /É inconstitucional incidir contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) sobre o salário-maternidade. ​Não incide contribuição previdenciária nem RAT/SAT sobre salário-maternidade Dollar Photo Club No processo, uma empresa de serviços financeiros entrou […]

Auditor do TCU pode ser demitido por descumprir metas de teletrabalho na pandemia

Teletrabalho não é vida mansa. Ficar em casa para se proteger do novo coronavírus exige o cumprimento de metas de desempenho estipuladas para o servidor público em substituição à carga horária do trabalho presencial. O tema foi tratado em processo avaliado pelo corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em processo de […]

Nº 04 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VIRTUAL, ÁS 15 HORAS, 30/03/2021, VIA GOOGLE MEET

04 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VIRTUAL O SINDIJUFE-MT – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições convoca todos os Servidores Públicos do Judiciário Federal de Mato Grosso para Assembleia Geral Extraordinária e Virtual a realizar-se no dia 30 (trinta) de março […]