O Quinto Elemento/ Ministro identifica vínculo entre motorista e Uber, mas julgamento é suspenso no TST

Por André Boselli Na relação entre aplicativos de transporte como Uber e motoristas dessas plataformas estão presentes os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício. Portanto, há relação de emprego. ​Julgamento foi suspenso na 3ª Turma do TST, por pedidos de vista Reprodução Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, relator de um recurso […]

Presidente do TST/CSJT incentiva reflexão sobre impactos da pandemia no Judiciário

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ ​ Participantes do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário na videoconferência 26/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (26), do […]

TRT23 atende ao SINDIJUFE-MT e exclui a contribuição para planos de saúde da margem consignável dos Servidores

Os Servidores da Justiça do Trabalho em Mato Grosso terão, a partir de agora, um ligeiro aumento na margem consignável remuneratória. Isso porque o SINDIJUFE-MT, através de sua Assessoria Jurídica, conseguiu outra importante vitória administrativa, contemplando a Categoria. Trata-se do requerimento, formulado pelo Sindicato, visando à adoção, pelo TRT23, da diretriz estabelecida pelo Conselho Superior […]

Pleno do TRE aprova Nota de Elogio aos magistrados, servidores, mesários e demais cidadãos que atuaram na realização das eleições

A Nota de Elogio foi proposta pelo presidente do TRE-MT, desembargador Giberto Giraldelli ao reconhecer que o êxito das duas eleições, em Plena Pandemia, só foi possível devido ao exímio trabalho e empenho de todos os envolvidos. 01.12.202015:05 Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp ​ O Pleno do […]

Garantia de representatividade: Contec terá mais observadores por Entidade

Caixa de entrada ​ Imprensa Fenajufe 20:04 (há 2 horas) Sindicatos poderão enviar até 4 com direito a voz. Decisão se dá pra ampliar participação da base A comissão organizadora decidiu ampliar a representatividade dos Técnicos Judiciários e do MPU, no próximo encontro nacional do Coletivo Nacional dos Técnicos – o Contec. A edição virtual […]

Dezembro vermelho: Campanha alerta sobre cuidados e prevenção da Aids

​ Objetivo é despertar conscientização e quebrar tabus em torno da doença que continua fazendo vítimas todos os anos A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1988 e a Organização Mundial de Saúde (OMS), instituíram o dia primeiro de dezembro como uma data para conscientização e luta contra a Aids. O objetivo […]

Julgamento no STF sobre vacinação obrigatória contra a Covid-19 será no dia 11

Lewandowski já divulgou seu voto sobre compra de vacinas, dizendo que não cabe ao Estado brasileiro usar ‘critérios políticos, partidários ou ideológicos’ Por Estadão Conteúdo ​ STF vai julgar sobre vacinação obrigatória contra a Covid-19 (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o próximo dia 11 o julgamento […]

Saiba tudo o que foi discutido no 12º Cojaf, sob a ótica do representante do SINDIJUFE-MT

O ex-presidente do SINDIJUFE-MT e ex- coordenador da Fenajufe Pedro Aparecido de Souza foi um dos participantes do 12º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF), ocorrido no último sábado, dia 28 de novembro, e que pela primeira vez aconteceu de forma virtual. Segundo ele, o 12º Cojaf foi muito bom, por ter […]

União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo

Após ser atingido por disparo de arma de fogo durante assalto em seu local de trabalho e, consequentemente, ficar impossibilitado de exercer as funções, um servidor público ajuizou ação na Justiça Federal solicitando indenização por danos morais. De acordo com os autos, no momento do disparo, o servidor operava na função de vigilante, com desvio […]

Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Em seu recurso contra a sentença, a União sustentou que o pedido da autora de conversão em pecúnia da licença-prêmio […]