Tema estava na pauta de ontem, mas não chegou a ser discutido. Corte tem críticas à Justiça do Trabalho por decisões favoráveis ao vínculo de emprego ​ São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre vínculo empregatício no trabalho por aplicativos. O tema estava na pauta

Magistrada destacou que legislação garante igualdade de salário a mulher e homem em mesma função Há embasamento desde, no mínimo, 1957, no ordenamento jurídico brasileiro, ano em que foi aprovada a Convenção 100 da OIT, para a igualdade de remuneração da mão de obra masculina e da mão de obra

​ A volta do Judiciário e do Legislativo dá a largada para um embate alimentado. – (crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 14h, a sessão solene de abertura dos trabalhos do ano Judiciário, com a presença de autoridades dos Três Poderes, do

​ Fenajufe, Sindicatos de base e a AJN continuam cobrando com urgência a implementação em sua totalidade O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a Portaria nº 59/2024, estabelecendo normas para a verba vinculada ao auxílio-saúde, conforme previsto na Resolução nº 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação

​ A Federação reforçou o pedido de audiência com o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso A Fenajufe reuniu-se com Adriana Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (8), para apresentar o anteprojeto de reestruturação da carreira das servidoras e servidores do Poder

Titular da pasta da Gestão, Esther Dweck diz que pretende construir uma agenda comum entre os Poderes em torno do texto ​ Dweck na reunião da Câmara Técnica: ela prometeu analisar a proposta para fazer pacote sobre o que o governo entende como reforma administrativa – (crédito: Adalberto Marques/MGI No

​ O presidente do tribunal declarou apoio à proposta de valorização da carreira das servidoras e servidores do PJU Fernanda Miranda Redação Fenajufe 08 Fevereiro 2024 Em audiência realizada nessa quarta-feira (7), a Fenajufe entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo,

Fundamento, no entanto, não precisa necessariamente cumprir os requisitos aplicáveis às demissões por justa causa, que tem imposições mais rígidas ​ Além de Barroso, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela necessidade de motivação – (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF) Rafaela Gonçalves +

Em 2020, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso a PEC 32/20 – Reforma Administrativa. O conteúdo daquela proposta, extremamente prejudicial à sociedade e ao Serviço Público, foi alterado durante a apreciação pela comissão especial. A proximidade das eleições de 2022 impediu a apreciação da proposta em