O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana

Casos são herdados da presidente Rosa Weber e, na maior parte, são temas que chegam para análise direta do comando da Corte. ​ O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de

Em reunião com secretário-geral do CJF, Federação tratou ainda de antecipação da parcela, derrubada do veto 25, Remoção, entre outros A Fenajufe esteve reunida com o secretário-geral do Conselho de Justiça Federal (CJF), juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa. Na pauta, auxílio-saúde, antecipação da terceira parcela de recomposição salarial, quintos, Remoção

​ Encontro reúne, em Brasília, diretores jurídicos e advogados das entidades filiadas para debater pautas importantes para as servidoras e servidores A Fenajufe convocou para os dias 27 e 28 de outubro, em Brasília, o XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico – Colejur. A convocatória foi encaminhada aos Sindicatos de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou pela liberação de pessoas presas por causa de medidas cautelares Reprodução ​ Cerca de 22 mil detentos foram soltos com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após um mês de análise do programa Mutirão Processual Penal, realizado entre os dias 24 de julho

Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha ​ Ministra Rosa Weber se aposenta até 2 de outubro. Lula, porém, não tem prazo para escolher o futuro ocupante da 11ª cadeira do Supremo – (crédito: Nelson

Dispositivo incluído no PL 4.438/23 coloca em risco a autonomia e ameaça penalizar milhares de trabalhadores que atuam na análise das contas de campanha eleitoral A Fenajufe encaminhou proposta de alteração de uma parte do texto do Projeto de Lei 4.438/2023, que trata da “minirreforma eleitoral”. O PL faz uma

Além de celebrar a data, evento ocorrido na quinta-feira (21) ressaltou a luta pela inclusão social desse grupo e contra o capacitismo Cumprindo agenda extensa de plantão ampliado na capital federal na última semana, a Federação esteve presente na solenidade comemorativa ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Nesta semana, STF e STJ se reúnem para julgamentos colegiados. O Supremo segue na pauta indígena e o primeiro item a ser analisado pelos ministros deve ser a fixação da tese do marco temporal. No dia seguinte, na quinta-feira, 28, o plenário não terá sessão em razão da posse do