SINDIJUFE-MT SOLICITA PROVIDÊNCIAS PERMANENTES PARA COMBATER OCORRÊNCIA DE ESCORPIÕES NO TRT23
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TRT
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDIJUFE-MT PARTICIPA DA XXV PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE E REFORÇA MOBILIZAÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E DERRUBADA DO VETO 45
PALESTRA NO TRE-MT
DECISÃO NO TSE
JURÍDICO EM AÇÃO
REUNIÃO DO FÓRUM DE CARREIRA QUE ACONTECERIA NESTA SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO, É SUSPENSA.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19), por 61 votos a nove, os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão 18/2021, originário da Medida Provisória 1.042. A proposta simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O relator do texto é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
A MP altera o quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo da União, instituindo os Cargos Comissionados Executivos, com níveis de 1 a 18, e das Funções Comissionadas Executivas, com níveis de 1 a 17, que substituirão todos os cargos e funções dessa natureza no Executivo federal, exceto aqueles das instituições federais de ensino.
Segundo o relator, a proposição avança no sentido de estabelecer restrições para a ocupação de cargos de direção por pessoas despreparadas ou sem ficha limpa.
Fonte: Congresso em Foco
