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A regra foi criada em maio, a partir de uma instrução normativa do Ministério da Economia. A indicação é de corte de ponto automático
20/08/2021 15:49,atualizado 20/08/2021 15:49
Giovanna BemBom/Metrópoles
As paralisações dos servidores públicos federais serão monitoradas pelo governo. A indicação é de corte de ponto automático de funcionário grevista.
A regra foi criada em maio, a partir de uma instrução normativa do Ministério da Economia. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Metrópoles. A União tem 600 mil empregados ativos.
Pelo texto, os órgãos federais devem informar o governo federal, em sistema on-line, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração.
“Constatada a ausência do servidor ao trabalho por motivo de paralisação decorrente do exercício do direito de greve, os órgãos e entidades integrantes do Sipec [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] deverão processar o desconto da remuneração correspondente”, destaca trecho da Instrução Normativa 54.
A medida afeta todos os órgãos da administração pública direta, como ministérios, agências reguladoras e até mesmo universidades, que possuem autonomia.
A regra prevê pactuação com os grevistas da compensação de horas, com a devolução dos valores. Mas isso deve ocorrer somente com a anuência do órgão central, ou seja, o Executivo é quem autoriza a possibilidade.
Metrópoles
