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2020 é o ano com maior demora para análise de vetos presidenciais

A análise dos vetos presidenciais em 2020 é, na mediana, a mais demorada desde 2015. Até agora, são 84 dias. Naquele ano foram 96,5 dias. O Poder360 tabulou as datas de início de tramitação no Congresso e votação de todos os vetos desde julho de 2013, quando o procedimento atual passou a ser adotado até este ano.

O presidente da República pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso, precisa de mais da metade dos votos tanto da Câmara quanto do Senado.

Depois de chegar ao Legislativo, o veto tem 30 dias corridos para ser votado. Passado esse tempo, deve ser apreciado prioritariamente, trancando a pauta de votações. Os vetos presidenciais são debatidos em sessões conjuntas do Congresso, convocadas pelo presidente do Senado.

Até agora em 2020, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou 16 encontros de deputados e senadores. Outras 11 foram canceladas.

Com a pandemia, as sessões são feitas virtual e separadamente entre Câmara e Senado. Na conta oficial há mais sessões. Isso acontece porque uma só sessão conjunta pode representar de 2 a 4 encontros remotos.

Tempo para que se analise vetos

2020 é o que leva mais tempo desde 2015.

ANO DIAS GASTOS (MEDIANA)
2013 47
2014 154
2015 96,5
2016 68
2017 72,5
2018 83
2019 80,5
2020 84
Total geral 82

Fonte: Congresso Nacional

Foi utilizada a mediana dos tempos gastos porque há extremos na amostra. Há 8 vetos que levaram mais de 350 dias para serem votados. Outros 3 precisaram de até 5 dias. Valores extremos como esses distorceriam os resultados.

A última sessão do Congresso foi em 4 de novembro. Os congressistas apreciaram 8 vetos presidenciais e dezenas de PLNs (Projetos de Lei do Congresso Nacional) que liberavam recursos para pastas do governo.

O veto do governo federal que impedia a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores foi derrubado. Em vez de deixar de valer no fim deste ano, o benefício será estendido para de 2021.

Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.

Bolsonaro e vetos

O atual governo é o que mais tem vetos derrubados. São 18 derrotas contra 11 de seu antecessor e apenas 2 da petista. No tempo que leva para eles serem analisados, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro fica na média, com 82,5 dias.

Como o Congresso analisou os vetos presidenciais

Desde meados de 2013, Bolsonaro foi quem teve mais vetos derrubados

resultado da votação Bolsonaro Dilma Temer Total geral
derrubado 18 2 11 31
derrubado parcialmente 13 4 10 27
mantido 64 144 105 313
Total geral 95 150 126 371

Fonte: Congresso Nacional

Bolsonaro ainda tem 21 vetos aguardando análise dos congressistas. Não há data confirmada para a próxima sessão conjunta.

Se fossem votados na 2ª feira (9.nov.2020), teriam levado 76 dias na mediana. O veto ao pacote anticrime, por sua vez, está para fazer aniversário. Já aguarda por 315 dias.

Na mesma sessão que derrubou a proibição à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, o Pacote anticrime e Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais que será em 15 de novembro.

Fonte: Poder360

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