Servidores do Judiciário Federal tiveram covid-19 mas conseguiram se curar; conheça a dramática experiência deles

Estamos num momento crítico da luta contra o coronavírus. Epicentro da covid-19 no mundo, o Brasil está perto de 70 mil mortes, e devido à falta de vagas nos sistemas público e privado de saúde a curva da morte continua subindo, contando agora também com um número considerável de vítimas fora dos hospitais ou dentro […]

Live da Fenajufe debateu os impactos da realização de eleições durante pandemia

Com o avanço desenfreado da Covid-19 no País, a prioridade é a saúde e segurança das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral  ​O Sala de Entrevista – Especial Live – dessa quinta-feira (9), transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube da Federação, debateu os riscos da manutenção das eleições municipais de 2020 em meio à […]

Sindicato impetra Mandado de Segurança em face do presidente do TRT23 pelo não reconhecimento de moléstia profissional como motivo para isenção de imposto de renda

Na ação do SINDIJUFE-MT em defesa de uma sindicalizada, o Tribunal concluiu que a Servidora não está acometida de doença profissional, conforme demonstrado pela Assessoria Jurídica do Sindicato. Segundo o Tribunal, existe a diferenciação conceitual dicotômica entre doença profissional e doença do trabalho. Foi manifestado, também, que os conceitos de doença profissional e doença do […]

A dosimetria na reparação dos danos morais em tempos de Covid-19

Por Geilton Costa Cardoso da Silva A pandemia mundial ocasionada pela proliferação do coronavírus, que passou a atingir o Brasil em meados do mês de março, trouxe para os profissionais do Direito novos desafios. ​Alterações e inovações legislativas se fizeram necessárias, como por exemplo a edição da Lei nº 14.010/2020, que trouxe regime emergencial e transitório […]

Ministro do STJ negou soltura de presos por causa de covid ao menos 2 vezes

uol.com.br – Eduardo Militão O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio … View on uol.com.br

AUMENTO EXPONENCIAL Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único […]

Lei nº 14.022/2020 assegura medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia

Foi publicada no DOU de quarta-feira, 08/07, a Lei nº14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durante a pandemia. A norma determina que, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde decorrente do coronavírus, os prazos […]