AUMENTO EXPONENCIAL Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contaminações e óbitos de servidores e dados sobre o sistema socioeducativo, que chegou a 1.815 casos  nesta semana.

​Também foram atualizados nesta semana os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. Nesta edição, subiu de oito para 17 o número de estados que detalharam dados sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em privação de liberdade, como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há informações sobre 20 estados.

Os GMFs informaram que foram realizados 10.528 testes em pessoas presas e 9.699 em servidores, enquanto no socioeducativo, foram realizados 1.905 e 4.791 exames, respectivamente, em socioeducandos e trabalhadores desses estabelecimentos, em 19 estados.

O número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de nove para 17 desde o último levantamento. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias, 17 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 53 milhões destinados ao combate à pandemia. Enquanto Amapá, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. Órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a Corregedoria do TJRS também dispuseram de valores.

Contágios e óbitos
O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19, publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aponta 1.168 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 487 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros em Minas Gerais e de Pernambuco.

No estado de São Paulo, uma alteração na metodologia de testagem foi responsável pela diminuição abrupta nas ocorrências. A Secretaria de Administração Penitenciária passou a registrar apenas os casos comprovados por meio do exame laboratorial de RT-PCR — excluindo os sorológicos de testagem rápida. Com a mudança, os 1.019 casos até então registrados agora totalizam 262.

No caso do sistema socioeducativo, o monitoramento aponta o total de 1.815 contaminações por coronavírus — o que representa um aumento de quase 140% ao longo do último mês. Um total de 14 servidores atuando nessas unidades vieram a óbito em razão da Covid-19.

Justiça Presente
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em privação de liberdade é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2020, 9h47