A nova lei de combate à violência contra a mulher

Por Danielle Gruneich e Iara Cordeiro Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Os dados são alarmantes. Antes da pandemia, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apurou que foram 263.067 casos […]

Por que não podemos odiar os servidores públicos

Por   Roberto Camilo* O debate sobre serviço público é antigo. Já aconteceu em governos anteriores, teve um embate direto durante a Reforma da Previdência, foi acentuado pela expectativa da reforma administrativa e ganhou protagonismo, recentemente, durante a pandemia, por se tratar de um grupo que possui estabilidade em um período em que grande parte […]

MP 927 perde validade no próximo dia 19: é preciso que Senado deixe caducar. Nenhum direito a menos!

A Medida Provisória 927, que alterou várias regras trabalhistas durante o período de pandemia, caduca no próximo domingo, dia 19, caso o Senado não aprove o texto. Sem acordo entre os partidos, a votação foi adiada na semana passada e segue em impasse. Aprovada na Câmara, no dia 17 de junho, a MP (que no […]

Lei proíbe cortes de água e energia em vésperas de feriados e finais de semana

De acordo com o Proncon-MT, os consumidores inadimplentes não podem ter esses serviços suspensos nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado. Por G1 MT ​ Energia elétrica, água e gás não podem ser cortados em vésperas de feriados e finais de semana — Foto: Procon-MT Uma lei sancionada pelo governo federal, nesta semana, […]