Dia do Servidor é destaque em reunião da Frente do Serviço Público

Cenário de risco para servidores aumenta frente articulações de Maia para composição da CCJ. Pressão sobre parlamento é imprescindível. Programação do 28 de outubro abrange estados ​A agenda da semana, sem dúvida, conta com uma data bem definida e que tem grande importância em tempos de retrocessos sociais e avanço do autoritarismo estatal sobre a […]

Novo norma/l TJ-SP manterá as sessões telepresenciais depois da epidemia, diz vice-presidente

Por Tábata Viapiana e Thiago Crepaldi Após o período da epidemia de Covid-19, haverá uma mescla entre sessões presenciais e telepresenciais no Judiciário de São Paulo. A declaração é do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luís Soares de Mello, em entrevista exclusiva à ConJur. Para o miagistrado, o tribunal reagiu bem, e de forma rápida, […]

Governos da Austrália e Nova Zelândia priorizam formação de lideranças no setor público

Eles criaram uma escola de governo comum para formar líderes e melhorar a governança no setor público Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o Brasil pode aperfeiçoar o seu sistema de formação de servidores públicos no sentido de formar líderes que atuem na inovação do setor. Para […]

Igualdade racial no Judiciário: Grupo de trabalho do CNJ aponta longo caminho a percorrer

Segundo estudo, a representatividade de magistrados negros não reflete a composição racial da sociedade brasileira ​Na terça feira (20) o ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, apresentou o relatório conclusivo do GT criado em julho para discutir a criação de políticas de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Judiciário. O trabalho desenvolvido […]

As diferenças entre trabalho externo, teletrabalho e home office

Por Nayara Ferreira Marques da Silva Antes de escrever este texto, fiz uma busca despretensiosa no Google com as seguintes palavras: trabalho externo. Incrivelmente, deparei-me com vários textos em blogs não jurídicos dando dicas de como controlar a jornada do trabalhador externo, indicando aplicativos, softwares e tudo o mais, o que me deixou deveras espantada. Havia […]

Como fica o acúmulo de cargos públicos após a reforma da Previdência?

A reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional e em vigor desde 2019, trouxe algumas modificações, para os trabalhadores e servidores públicos. Muitos são os questionamentos quanto ao acúmulo de cargos públicos após a sanção da Emenda Constitucional 103/2019. A possibilidade de assumir duas funções em instituições públicas não se adequa a qualquer cargo. De […]

Remoção por Motivo de Saúde: deslocamento do servidor público independe da existência de vaga ou interesse da administração

A Lei 8.112/90 garante a possibilidade de remoção do servidor público federal, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, a depender de cada hipótese. Entre estas, há a remoção a pedido por motivo de saúde que é concedida independentemente do interesse da administração ou existência de vaga na lotação de destino […]

Governo ressuscita a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo para sepultar serviços públicos

A Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial) e a 188/2019 (PEC do Pacto Federativo) ganharam força nestes últimos dias no Congresso Nacional. Em 2019, foram apresentadas como promessa de salvação das finanças públicas, mas, diante das várias inconstitucionalidades que afetavam principalmente servidores, tinham sido engavetadas em respeito à opinião pública. Mas essas PECs […]

Jornada de trabalho aumenta com home office

As pessoas estão sentindo na pele (e na cabeça) as dificuldades de permanecerem tanto tempo em trabalho remoto em um ano pressionado pelas incertezas trazidas pela pandemia. Para algumas, o home office completou sete meses – e sem previsão de retorno ao trabalho presencial. Pesquisa realizada pela Oracle e Workplace Intelligence com 12 mil funcionários de 11 países mostra que as pessoas nunca […]

Teletrabalho: pode vir aí um novo precariado

Contra a pandemia, 10% dos trabalhadores brasileiros atuam a distância. Mas ela gera também jornadas infinitas, condições impostas por empregadores, custos e doenças laborais a cargo do funcionário. É hora de lutar por regulamentação OutrasMídias Trabalho e Precariado por EPSJV/Fiocruz Publicado 23/10/2020 às 08:12 – Atualizado 23/10/2020 às 08:13 ​ Por André Antunes, na EPSJV/Fiocruz […]