Mais de 9 milhões de casos judiciais podem ficar sem solução com a PEC Emergencial

Redação Fenajufe 05 Novembro 2020 Acessos: 17 Número faz parte de projeções feitas pelo “Movimento a Serviço do Brasil” sobre o impacto da redução de 25% na jornada de trabalho de servidores públicos Mais de 9 milhões de casos podem deixar de ser solucionados com a diminuição de 25% na carga horária dos servidores públicos […]

Crise abre espaço para um projeto pós-capitalista, diz Varoufakis

“O capitalismo está em crise profunda, embora sigamos a caminho da distopia. Somente uma Internacional Progressista poderá ajudar a humanidade a alterar o seu caminho”, diz Yanis Varoufakis, em artigo publicado no Outras Palavras ​ Yanis Varoufakis (Foto: REUTERS/Gary Cameron) Por Yanis Varoufakis, em seu blog | Tradução de Simone Paz, no Outras Palavras – […]

Presidente do Banco Central admite que luz vermelha da inflação está acesa

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto admitiu que a luz vermelha da inflação está acesa, mesmo considerando o fenômeno temporário ​ Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em Brasília 07/04/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado) 247 – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a instituição monitora o movimento inflacionário, que […]

TRF-1 anula portaria que concedia adicional de periculosidade a motociclistas

Por Rafa Santos A aprovação de regulamentação trabalhista sem a devida observância ao regular processo legal e à participação efetiva de todos os interessados deve ser anulada. Com base nesse entendimento, o colegiado da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a apelação ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos […]

Movimento a Serviço do Brasil aponta equívocos da Reforma Administrativa e PEC Emergencial

Lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira (5), o movimento alertou sobre os prejuízos à população ​Foi lançado oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), o Movimento a Serviço do Brasil em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e PEC Emergencial (PEC 186/19). A Fenajufe integra o movimento com outras 26 entidades […]

Com a palavra, o Papa Francisco: Nosso imperativo moral para agir sobre as mudanças climáticas e três linhas de ação

  ​ A crise climática global vai demandar que todos nós transformemos nosso modo de agir, diz Sua Santidade o Papa Francisco (*). Proferindo uma palestra TED visionária na Cidade do Vaticano, o líder espiritual propõe três linhas de ação para tratar dos crescentes problemas mundiais ligados ao meio ambiente e às desigualdades econômicas, mostrando […]

Servidor: 90% temem voltar ao trabalho presencial devido à Covid-19

Apesar do receio, pesquisa da Enap revela que 57% dos funcionários públicos apoiam retorno gradual às repartições federais Autorizado após oito meses de suspensão, o trabalho presencial é alvo de preocupação para os servidores públicos federais. Para 90% deles, o principal receio é transmitir Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, para familiares. Porém, 57% apoiam […]

Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal

Por Adilson Abreu Dallari O mundo político e jurídico brasileiro desabou quando, em exposição feita na Academia Brasileira de Direito Constitucional, em presença de ministros do STF e outros magistrados, o deputado federal Ricardo de Barros (PP-PR), propôs a realização de um plebiscito para decidir sobre a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, considerando que “temos […]

Decisão inédita /Pagamento de tributos dentro do

Por Jomar Martins O artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a “denúncia espontânea” da infração fiscal exclui a responsabilidade do contribuinte se este recolheu os tributos já declarados, acrescidos dos juros de mora, mas antes da abertura de qualquer procedimento fiscalizatório. De outro lado, e aplicando os mesmos benefícios da denúncia espontânea, o muito […]

Saiba como funciona o Pix

Sistema de pagamentos e transferências é gratuito para pessoas físicas Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.​​ Outra diferença fundamental é […]