Contas de luz ficarão mais caras em junho com bandeira vermelha 2

​ Foto: Marcos Santos/USP Imagens As contas de luz ficarão mais caras em junho, por conta da seca na região das hidrelétricas. A Aneel anunciou nesta sexta-feira que irá aplicar a bandeira tarifária vermelha no segundo patamar, a mais alta desse mecanismo. Isso significa, informa O Globo, uma cobrança adicional de R$ 6,243 para cada […]

29M: Povo vai às ruas em ato nacional contra governo Bolsonaro

Estudantes, sindicatos e até torcidas farão atos neste sábado contra Bolsonaro ​ Organizações, movimentos sociais e sociedade civil repudiam gestão e pedem saída do presidente Jair Bolsonaro em grande ato nacional no sábado (29) Quando assumiu o cargo o presidente Jair Bolsonaro deixou claro a que veio. Desde o início de sua gestão, o mandatário […]

Devedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar na pandemia, decide TJ-SP

Por Tábata Viapiana Diante da crise sanitária, é cabível o cumprimento da prisão por dívida alimentar em regime domiciliar. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um devedor de alimentos cumpra prisão domiciliar enquanto durar a pandemia da Covid-19. ​Jintana PokraiDevedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar […]

Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social (Agência Senado)

​ Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério da Economia discutiu com o Senado e a Câmara estratégias para acelerar a votação das propostas de reforma tributária. Para estudiosos do tema, […]

Automação pode substituir ocupações de 53.600 servidores federais; entenda

Estudo mostra tendência ao desaparecimento de atividades Um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que 53.600 servidores federais podem ter suas atividades substituídas por máquinas a apartir de 2030. Este número reflete a quantidade de ocupações que podem sofrer com o processo de automação pelos avanços da tecnologia. A metodologia usada para […]

Pedido de pensão por morte de servidor não prescreve, mas prestações, sim, diz STJ

Por Danilo Vital A pretensão de obtenção do benefício de pensão por morte de servidor público atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada a qualquer tempo, sem se submeter a prescrição. O que prescreve, no entanto, são as parcelas que podem ser recebidas quando houve o indeferimento do pedido administrativo. ​Pedido de pensão […]

Comunidade científica teme realização da Olimpíada de Tóquio e critica medidas contra a covid-19

  Especialistas em saúde pública rejeitam o protocolo preventivo do COI e pedem: “A opção mais segura seria cancelar o evento. Mas, como isso não parece provável, a OMS deve intervir” ​ Casal faz selfie diante dos anéis olímpicos em Tóquio.KIMIMASA MAYAMA / EFE Não somente alguns grandes meios de comunicação, como o jornal Asahi […]

Contas do governo têm superávit de R$ 16,492 bilhões em abril

Segundo o Tesouro, esse foi o melhor resultado para meses de abril desde 2014, ano em que o saldo foi de R$ 23,436 bilhões Talita Laurino ​ Michael Melo/Metrópoles As contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 16,492 bilhões em abril, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (27/5). […]

Nova lei endurece punição contra crimes cibernéticos. Veja a íntegra

​ Marcello Casal Jr/Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que torna mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, assim como o furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. As alterações no Código Penal se aliam às mudanças no Código de […]

Aprovação apertada na CCJ mostra que reforma administrativa pode ser barrada na Câmara

​ Mesmo sem discutir o mérito da proposta, o governo não conseguiu um placar amplo na comissão; momento é de intensificar mobilização O placar foi apertado: por 39 votos a favor – menos do que gostaria o governo – e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última […]