Dieese alerta: Mudanças na PEC 32 ignoram demandas dos trabalhadores

Após a derrota da MP 1045 no Senado o movimento sindical defronta-se com um novo desafio urgente ​ Manifestação de servidores contra a reforma administrativa (Foto: Fonasefe/Divulgação) 247 – Após a derrota da MP 1045 no Senado o movimento sindical defronta-se com um novo desafio urgente. A luta contra a Proposta de Emenda Constitucional 32, […]

Governo ameaça fundos de pensão com proposta de passar seus recursos ao setor financeiro

Projeto do governo que está na Câmara pretende efetivar a transferência de cerca de R$ 1 trilhão dos fundos de pensão para o mercado financeiro administrar ​ “É preciso que o governo assuma que os recursos dos fundos de pensão são privados, de propriedade exclusiva dos trabalhadores” Quando falamos em previdência complementar, em previdência social, […]

Outra independência/ Grito dos Excluídos por comida, emprego e democracia marca o 7 de setembro

Em mais de 200 cidades por todo o país, povo sai as ruas no Grito dos Excluídos e em defesa da democracia na campanha por Fora Bolsonaro Por Cláudia Motta, para a RBA Publicado 07/09/2021 – 13h01 Pablo Vergara/MST-RJ ​ Rio de Janeiro tem a maior manifestação do Grito dos Excluído já realizada na cidade […]

Fórum de Carreira aprova proposta de alteração na portaria que regulamenta o AQ e avança na questão dos auxiliares

Proposta do AQ será levada ao presidente do CNJ para que ele encaminhe junto aos demais presidentes dos tribunais O Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU voltou a se reunir, nesta quarta-feira (8), para os encaminhamentos de alguns temas já avançados nos grupos e subgrupos. Até o momento, o colegiado discute […]

TST cassa isenção de pagamento de pedágio para oficiais de Justiça

Com o entendimento de que não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa de pedágio para veículos particulares, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juiz diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora (MG) que havia determinado a livre […]

Policiais querem regime jurídico próprio na reforma administrativa

​ Dovercino Borges Neto, presidente FenaPRF Arquivo/Fenaprf A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) defende que o regime jurídico policial (RJP) seja recolocado no texto da reforma administrativa. O relatório da reforma foi apresentado na última terça-feira (31) pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). O regime jurídico policial havia sido proposto por meio de uma emenda […]

Grito dos Excluídos: Categoria em Mato Grosso se manifesta contra a reforma administrativa

Com 7 diretores presentes no  27º Grito dos Excluídos,  ontem (7) o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) reforçou a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 e também se solidarizou com a parcela da sociedade que luta em defesa da vida, da democracia e […]

Estado de alerta para impactos de variante Delta é cotidiano, diz especialista

Confederação Nacional de Municípios identificou cepa do coronavírus em pelo menos 181 cidades brasileirasProduzido por Jorge Fernando Rodrigues e Layane Serrano da CNN Em São Paulo O último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou a variante Delta do coronavírus em pelo menos 181 cidades brasileiras, o que acende o alerta para a expansão […]

Juiz declara inconstitucional artigo da EC 103/19 que revogou as regras de transição

A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada, sendo possível preponderar a estabilidade de norma já instituída, sob pena de afetar a previsibilidade normativa e o princípio da proteção da confiança, inerentes ao ordenamento jurídico no Estado Democrático de Direito. ​Juiz de SC , em controle difuso, declara artigo da reforma da […]

Projeto de avaliação de desempenho de servidor deve chegar ao Congresso após aprovação da PEC 32

Tema foi introduzido no relatório da reforma administrativa, mas regulamentação virá em uma proposta que está sendo elaborada pelo governo A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas o tema ainda será tratado em um projeto […]