Nesta terça-feira (23) tem assembleia virtual do Sindijufe

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) conclama a Categoria a participar da Assembleia Geral Extraordinária Virtual que será realizada amanhã  (dia 23 de maio de 2023) (vinte e três), às 14h30, pelo aplicativo do google meet, através do link: https://meet.google.com/vwj-fofw-tqu. Além dos informes dos eventos que aconteceram […]

Informe Jurídico da Fenajufe

Semana importante para o Jurídico da nossa entidade com impacto para técnicos e oficiais de justiça. Hoje, segunda-feira (22/05), estará na pauta novamente no Conselho Federal da OAB a Constitucionalidade do Nível Superior para Técnicos e a posição da OAB diante da ADIN que está no STF. Houve pedido de vistas do Conselheiro de SP […]

Após 12 anos, Justiça conclui processo sobre combate ao trabalho infantil em cidade de MT

​​​​ ​ Vinicius Mendes redacao@gazetadigital.com.br Reprodução ​ Foi concluído, no início deste mês de maio, um processo que chegou à Justiça do Trabalho no ano de 2011, que trata sobre casos de trabalho infantil na cidade de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte). Foi homologado acordo que prevê uma série de obrigações, assumidas pelo […]

Trabalhadores de Uber e iFood concordam que falta proteção social, mas querem flexibilidade, diz pesquisa

Apps são única fonte de renda para 50%. Datafolha aponta que sete em cada dez motoristas e entregadores concordariam em contribuir com a Previdência se as plataformas automatizassem a adesão Por Bruno Rosa — Rio de Janeiro ​ Metade dos motoristas do Uber no Brasil usa os aplicativos como sua única fonte de renda Arquivo Metade dos […]

Para justiça e sindicatos, reforma de Temer foi desmonte de direitos dos trabalhadores

“Reforma, com esse nome, deveria ter observado um diálogo tripartite”, afirma juíza do trabalho. Já o presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que os últimos sete anos foram “terríveis para a democracia” Por Vitor Nuzzi | RBA ​ Sérgio Nobre: “A primeira coisa que os golpistas fizeram foi desmontar a legislação e enfraquecer a representação” São […]

Campanha quer aprovação de MP que tributa paraísos fiscais dos ricos

Com Medida Provisória que tributa quem aplica dinheiro fora do país, governo espera arrecadar R$ 3,25 bilhões neste ano, cobrindo parte das perdas com a correção da tabela do IR Por Redação RBA Public Domain/Pixabay ​ Fazenda estima em R$ 1 trilhão ativos no exterior de residentes no Brasil praticamente livres de impostos São Paulo – […]

Doação de sangue: você sabe como contribuir com essa ação cidadã?

Deve-se estar atento aos requisitos necessários definidos pelo Ministério da Saúde para realizar a doação de sangue Mariana Lemos Brasil de Fato | São Paulo (SP) | ​ Em caso de dúvidas é importante se dirigir a um hemocentro ou Unidade Básica de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) – Myke Sena/MS/Agência Brasil A doação […]

Lindenmeyer defende reestatização da Eletrobrás: ‘precarização dos direitos dos trabalhadores e número de acidentes preocupam’

247 – O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), vice-presidente da comissão do Trabalho da Câmara, defendeu a reestatização da Eletrobrás como forma de recompor melhores condições aos trabalhadores e dar ao Estado maior capacidade de planejamento estratégico para o setor. De acordo com o parlamentar, a empresa foi privatizada em junho de 2022. Desde então, demitiu […]

Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar demissões no Brasil

Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar um processo que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. Iniciado em 1997, o tema está parado desde outubro do ano passado, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Trata-se da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma norma […]

Deputados apresentam 40 emendas para mudar o arcabouço fiscal

Proposta deve ser votada no plenário da Câmara na quarta-feira, mas deputados apresentaram 40 emendas. União Brasil e PSol são as legendas que mais cobram modificações no texto original AM Ândrea Malcher     RG Rafaela Gonçalves ​ (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados ) Após a aprovação do pedido de urgência do arcabouço fiscal, deputados estão articulando mudanças […]