SINDIJUFE-MT SOLICITA PROVIDÊNCIAS PERMANENTES PARA COMBATER OCORRÊNCIA DE ESCORPIÕES NO TRT23
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TRT
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDIJUFE-MT PARTICIPA DA XXV PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE E REFORÇA MOBILIZAÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E DERRUBADA DO VETO 45
PALESTRA NO TRE-MT
DECISÃO NO TSE
JURÍDICO EM AÇÃO
REUNIÃO DO FÓRUM DE CARREIRA QUE ACONTECERIA NESTA SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO, É SUSPENSA.
Semana importante para o Jurídico da nossa entidade com impacto para técnicos e oficiais de justiça.
Hoje, segunda-feira (22/05), estará na pauta novamente no Conselho Federal da OAB a Constitucionalidade do Nível Superior para Técnicos e a posição da OAB diante da ADIN que está no STF.
Houve pedido de vistas do Conselheiro de SP e o nosso jurídico despachou com o mesmo, apresentando memoriais e toda nossa argumentação. Nosso advogado, Cezar Britto, acompanhará a reunião e apresentando nossos argumentos.
Na quarta-feira, haverá no TCU o julgamento da representação coletiva a respeito da possibilidade de redução remuneratória dos colegas Oficiais de Justiça que recebem VPNI cumulada com a GAE. Haverá sustentação oral, despachos com os Ministros do TCU e acompanhamento in loco do julgamento.
Semana passada as várias emendas aprovadas na Câmara (essencialidade dos cargos; Quintos; adicional dos técnicos com nível superior) foram para o Senado, entre elas, a que reconhece a legalidade do recebimento da VPNI/ GAE. É uma outra frente de atuação que a Federação tem apostado.
