Diego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da possibilidade de uma aposentadoria especial, ele dá início, então, a uma verdadeira via crúcis para alcançar, na Justiça, seu benefício previdenciário. Após dez anos ou […]

STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por […]

TCU adia, mais uma vez, decisão sobre a legalidade de pagamento acumulado de GAE e VPNI

​ Nesta quarta-feira, 8, o Tribunal de Contas da União (TCU), pela quarta vez, adiou a análise da representação 036.450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento concomitante da VPNI e da Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos oficiais de justiça. O adiamento do julgamento é pelo prazo de 60 dias. O motivo, desta vez, foi […]

STF deve julgar hoje correção do cálculo do FGTS

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte ​ O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, emitiu seu voto favorável a essa correção São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada […]

Servidores federais encerram segundo dia de mobilização por recomposição salarial

Trabalhadores de diversos setores fecharam o segundo dia de mobilização nacional por recomposição salarial. Houve paralisação e atos em diversas partes do país contra a falta de agenda de negociação com o governo Por Redação RBA Divulgação/Fonasefe ​ Categoria aguarda resposta a um pedido de recomposição salarial desde o dia 2 de janeiro São Paulo – […]

Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 26,1 bilhões de janeiro a setembro

Crescimento foi de 14% em relação ao mesmo período do ano passado ​ Banco do Brasil (Foto: Divulgação) Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil – O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, […]

Vetos ao marco temporal saem de pauta e não serão votados nesta quinta

O Congresso Nacional adiou pela segunda vez a votação dos vetos ao marco temporal. Os congressistas devem se reunir nesta quinta-feira (9) para votar somente o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40 de 2023, por acordo. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os líderes do Congresso “fizeram um acordo para diminuir […]

CCJ aprova Reforma Tributária, que segue ao plenário para votação em 2 turnos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, com folga e urgência, na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e apenas 6 votos contrários, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/19, que institui reforma no sistema tributário brasileiro. ​ Braga (esq), relator, com Alcolumbre, na CCJ: o principal […]