O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.
Depois de sabiamente cozer o ambiente positivo, tanto no Judiciário, como no Legislativo, o presidente Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do STF, decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A indicação foi confirmada hoje, 1º de junho. Veja o momento do anúncio:
Agora, o nome de Zanin será submetido à sabatina no Senado, quando, então, sendo aprovado, que é o que se espera, será nomeado oficialmente pelo presidente.
Zanin tem 47 anos e graduação pela PUC-SP. É natural de Piracicaba, pujante cidade do interior de São Paulo. Aliás, aqui vai uma curiosidade: será o primeiro piracicabano a integrar a Suprema Corte. De fato, embora as cidades vizinhas já tivessem filhos seus na história do STF – como Campinas, Capivari (2 ministros são capivarianos), Tatuí (o querido ministro Celso de Mello), Amparo e Bragança Paulista (o ministro Cezar Peluso) – até hoje Piracicaba não tinha tido essa glória, agora trazida por Zanin, que, nas palavras do famoso hino da cidade, com o sotaque inconfundível, é “um filho ausente a suspirar por ti”.
Além da advocacia, trincheira onde se notabilizou pela atuação firme e destemida, Zanin já exerceu o magistério como professor universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Possuidor de um espírito reservado, mas associativo, participa do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e IBA – International Bar Association.
Discreto na vida pessoal, é casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins – a grande responsável pela vitória na ONU, que reconheceu a parcialidade de Moro ao condenar Lula – e amoroso pai de três filhos.
Cristiano Zanin é indicado para vaga no STF.(Imagem: Mathilde Missioneiro/Folhapress | Arte Migalhas)
Conquanto já fosse reconhecido como promissor defensor desde o fim dos anos 90 e início dos anos 2000, Cristiano Zanin ganhou, de fato, ampla notoriedade a partir de 2013, quando se tornou advogado de Lula nos processos derivados das investigações da operação Lava Jato.
Incontáveis foram os episódios em que teve que agir com desassombro diante de uma guerra de lawfare que incluía o sistema judiciário e a mídia, como costuma acontecer nestes casos. A propósito, lawfare que foi até reconhecido pelo Papa Francisco recentemente.
Em 2016, por exemplo, o advogado passou por um agastamento com o então juiz Sergio Moro um dia depois de ter protocolado uma ação contra Deltan Dallagnol pelo caso do PowerPoint (no qual, aliás, foi também vitorioso). Na ocasião, Moro ironizou a defesa e, consequentemente Zanin, dizendo que eles “entravam com queixa-crime e pedidos de indenização contra todo mundo”. Empedernido, Zanin ouviu as grosserias de Moro com a paciência de Jó. Assista ao vídeo:
Já em 2020, em um desdobramento da Lava Jato no RJ, a casa de Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão emitido pelo juiz Marcelo Bretas, recentemente afastado pelo CNJ. Embora dissessem que se tratava de outra investigação, o alvo parecia ser Zanin, e o escopo uma evidente retaliação à defesa prestada a Lula.
“Esse é o objetivo da Lava Jato. Me tirar ou tirar o meu tempo da defesa do presidente Lula e nos outros casos em que eu atuo. Só que isso não vai acontecer.”
No ano seguinte, em 2021, um pedido de habeas corpus – entre tantos e tantos – impetrado por Cristiano Zanin perante o STF resultou na anulação das condenações de Lula na Lava Jato, ocasião em que os ministros reconheceram a suspeição de Sergio Moro e a incompetência da Justiça de Curitiba para julgar o caso.
À época, o trabalho de Zanin foi elogiado pelo ministro Gilmar Mendes:
“Sem dúvida nenhuma nós vimos um advogado que não se cansou de trazer questões ao Tribunal, muitas vezes sendo até censurado, incompreendido. Mas ele tinha, vamos reconhecer, uma causa muito difícil e muito personalizada. Faço, na pessoa do Dr. Zanin, uma justa homenagem à advocacia brasileira.”
Zanin também trabalhou como advogado na campanha presidencial de Lula e foi designado para compor o grupo técnico sobre Justiça e Segurança Pública do gabinete de transição presidencial.
Em janeiro deste ano, Zanin foi vítima de outro episódio lamentável. Com efeito, ele foi hostilizado em um banheiro no Aeroporto de Brasília por um estulto cidadão. Impassível, assistiu a tudo novamente com admirável paciência. Reveja o ocorrido:
Sua nomeação, ao contrário do que se imagina, não é um prêmio por sua atuação. Se fosse, não teria problema algum, pois poucos enfrentariam o que ele galhardamente enfrentou. Mas não é isso. De fato, quem o conhece sabe de sua honestidade e dedicação. Trata-se de um jurista estudioso, correto e de excelente caráter. Filho amoroso, bom marido, zeloso pai. Qual outro predicado se faz necessário para um bom juiz?
O Supremo Tribunal Federal ganha um excelente magistrado. O Brasil um grande ministro.
Saiba quem são os ministros do STF e quem os indico
Veja quem são os atuais ministros, e quem os indicou.
Gilmar Mendes, 2002
O decano – o ministro mais antigo do Supremo – é Gilmar Mendes. Ele ocupa a cadeira desde 2002. Ele era chefe da AGU quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Cármen Lúcia, 2006
Em 2006, Lula indicou a ministra Cármen Lúcia. Antes de ser ministra, Cármen atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais.
Dias Toffoli, 2009
Dias Toffoli foi mais uma indicação de Lula, e entrou no Supremo em 2009. Toffoli também era chefe da AGU quando foi indicado para a vaga.
Luiz Fux, 2011
Luiz Fux passou a integrar o Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Ele foi juiz, desembargador do TJ do Rio e ministro do STJ antes de integrar a Corte.
Rosa Weber, 2011
Também em 2011, Dilma indicou a ministra Rosa Weber, então ministra do TST. Atualmente, ela é a presidente da Corte.
Luís Roberto Barroso, 2013
Em 2013, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso. Antes de atuar como ministro, Barroso atuou como advogado, professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985.
Edson Fachin, 2015
E, em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte.
Alexandre de Moraes, 2017
Alexandre de Moraes se tornou ministro em 2017, por indicação de Michel Temer. Antes de ser ministro, foi promotor, Secretário da Segurança Pública de São Paulo, e ministro da Justiça.
Nunes Marques, 2020
Ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. O magistrado integrava o TRF da 1ª região quando foi escolhido para a vaga.
André Mendonça, 2021
André Mendonça foi o segundo indicado de Bolsonaro. Mendonça já atuou como advogado concursado da Petrobras, foi servidor de carreira e chefe da AGU, e foi ministro da Justiça.
Cristiano Zanin, 2023
O ministro mais recente a pertencer à Corte, após passar pela sabatina, será o advogado Cristiano Zanin. Ele é o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato.
Presidente do STF
O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.
Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.
Hoje quem integra a cadeira de presidente é a ministra Rosa Weber.
O vice-presidente é Luís Roberto Barroso. Ele assumirá a chefia da Corte ainda em 2023, em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro deste ano.
Turmas do STF
O STF tem duas turmas, cada uma delas constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.
Confira a composição atual:
Primeira Turma
Ministro Luís Roberto Barroso – PRESIDENTE
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Luiz Fux
Ministro Alexandre de Moraes
Segunda Turma
Ministro André Mendonça – PRESIDENTE
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Dias Toffoli
Ministro Edson Fachin
Ministro Nunes Marques
Se não for alterada a composição, Cristiano Zanin deve preencher cadeira vaga na primeira turma.
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