“Todo o nosso poder de reivindicação e pressão dependem da nossa capacidade de união”.
Por mais antigo que possa parecer, esse conceito permanece atual, e voltou a prevalecer nessa quinta-feira (5), no Senado Federal, na queda de braço dos servidores do Judiciário Federal com os lobistas de plantão no Congresso Nacional, envolvendo a proposta de desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. E para orgulho da Categoria em Mato Grosso, o Sindijufe-MT contribuiu nesta luta.
Ontem pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PL 4188/2021 (Marco Legal das Garantias), que trata da desjudicialização e já estava em vias de de ser apreciado em plenário no Senado, mas graças à mobilização dos servidores foram retiradas do projeto de lei as emendas relativas à desjudicialização da execução cível, e o assunto será discutido na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no projeto que originalmente trata do tema: o PL 6204/2019, de autoria da senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), onde se encontra.
Em tom de comemoração, a coordenadora-geral do Sindijufe Juscileide Rondon, que também representa a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado (Assojaf-MT) e a direção da Fenajufe, declarou que a vitória, por ora, foi do conjunto de esforços de todos os servidores que atuaram para que fosse retirada a “emenda jabuti” da desjudicialização, do PL 4188/2021.
“Cada um contribuiu com um pouco, e aí está o resultado”, apontou.
Jusci tem participado de todas as mobilizações para barrar a desjudicialização, e além disso, no dia 23 de junho deste ano encontrou-se com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é também a presidente do Partido dos Trabalhadores, conversou e entregou a ela um ofício, solicitando intervenção para retirada do projeto, como disposto, da CAE e do plenário do Senado ou retirada das emendas que eram cópias do PL 6.204/2019.
No documento de duas páginas, o Sindicato de Mato Grosso explica os motivos pelos quais a desjudicialização tem que ser barrada.
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Luiz Perlato – SINDIJUFE/MT