A PEC dos Precatórios não atende aos vulneráveis e necessitados. Isso é uma grande e descarada mentira

A PEC dos Precatórios favorece, EXCUSIVAMENTE, o sistema financeiro – Posicionamento Público ​ A PEC dos Precatórios não atende aos vulneráveis e necessitados. Isso é uma grande e descarada mentira. A PEC dos Precatórios favorece, EXCUSIVAMENTE, o sistema financeiro que, através dela, quer se apropriar de mais recursos públicos, aumentando a concentração de renda e […]

STJ decide se lei que autoriza contratação sem concurso afasta improbidade

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir sob o rito dos recursos repetitivos a possibilidade de a existência de lei municipal que autoriza a contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso afastar o dolo genérico que permite a configuração do ato de improbidade administrativa. ​ Os recursos sobre o tema no STJ estão […]

DE VOLTA PARA O FUTURO/ Distanciamento social molda uma Justiça Federal mais moderna e próxima do real

Por Thiago Crepaldi Em um ano e meio de portas fechadas, a Justiça Federal brasileira produziu mais de cinco milhões de decisões em primeira e segunda instâncias. O número mostra que os tribunais e varas federais se adaptaram bem à migração para o trabalho virtual, medida imposta diante da rápida disseminação do coronavírus no país. Os […]

Fiocruz alerta que taxa de vacinação exige cautela com aglomerações. Alemanha teme ‘quarta onda’

Pesquisadores da Fiocruz recomendam manutenção de cuidados, como distanciamento e uso de máscaras, enquanto vacinação estiver abaixo de 80% (está em 56%) ​ Crianças e adolescentes ainda não vacinados podem servir de vetores da doença para outras faixas etárias São Paulo – Pesquisadores do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) defendem cautela na retomada de eventos […]

Reino Unido autoriza medicamento antiviral oral contra Covid-19

Medicamento molnupiravir, produzido pela farmacêutica MSD e Ridgeback Biotherapeutics, teve a primeira autorização para ser utilizado contra a doença Da CNN Em São Paulo O governo do Reino Unido aprovou nesta quinta-feira (4) uma pílula contra a Covid-19. O medicamento molnupiravir, produzido pelas farmacêuticas MSD (Merck Sharp &Dohme) e Ridgeback Biotherapeutics, teve a primeira autorização mundial para ser […]

5G: só 7 capitais estão preparadas para transição

A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, de acordo com as empresas de telefonia ​ A necessidade de antenas para o 5G é maior do que as demais frequências e […]

Pacheco rebate Guedes sobre reformas em tramitação

Acusado por travar as reformas do Imposto de Renda, administrativa e a viabilização da privatização dos Correios, pelo ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco rebateu e afirmou que não está sendo “simpático” às boas causas, mas que tem um compromisso com todas questões em trâmite no Brasil. “Uma casa que teve a autoria […]

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios; há ainda destaques a serem apreciados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige os valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. […]

TRFMED e fim do auxílio-saúde no TRF-5 voltam à discussão em reunião nesta quarta, 3

Com a implantação do sistema de autogestão em saúde, o auxílio-saúde deixará de ser pago, o que, na avaliação dos sindicatos, representa risco  ​A coordenação Jurídico-Parlamentar em conjunto com a Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 3, com os sindicatos da região do TRF-5: Sindjus, de Alagoas; Sintrajufe, no Ceará; Sindjuf, […]

PEC 32: servidores retomam vigília permanente em Brasília após feriado prolongado

​ ​ Atividades recomeçaram com recepção aos parlamentares no aeroporto e prosseguem  quinta- feira (4) e  na próxima semana Trabalhadoras e trabalhadores do serviço público reiniciaram nesta quarta – feira (3) as manifestações contra a reforma administrativa. Mesmo com feriado prolongado a luta foi mantida nos estados e no Distrito Federal no formato virtual. Entidades […]