Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho indicou que houve um aumento dos processos de assédio sexual em 21% no primeiro semestre de 2021 [1]. Com base nesse estudo, constatou-se que, no período de janeiro de 2015 a julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo essa temática foram registradas […]

Dieese alerta: Mudanças na PEC 32 ignoram demandas dos trabalhadores

Após a derrota da MP 1045 no Senado o movimento sindical defronta-se com um novo desafio urgente ​ Manifestação de servidores contra a reforma administrativa (Foto: Fonasefe/Divulgação) 247 – Após a derrota da MP 1045 no Senado o movimento sindical defronta-se com um novo desafio urgente. A luta contra a Proposta de Emenda Constitucional 32, […]

Governo ameaça fundos de pensão com proposta de passar seus recursos ao setor financeiro

Projeto do governo que está na Câmara pretende efetivar a transferência de cerca de R$ 1 trilhão dos fundos de pensão para o mercado financeiro administrar ​ “É preciso que o governo assuma que os recursos dos fundos de pensão são privados, de propriedade exclusiva dos trabalhadores” Quando falamos em previdência complementar, em previdência social, […]

Outra independência/ Grito dos Excluídos por comida, emprego e democracia marca o 7 de setembro

Em mais de 200 cidades por todo o país, povo sai as ruas no Grito dos Excluídos e em defesa da democracia na campanha por Fora Bolsonaro Por Cláudia Motta, para a RBA Publicado 07/09/2021 – 13h01 Pablo Vergara/MST-RJ ​ Rio de Janeiro tem a maior manifestação do Grito dos Excluído já realizada na cidade […]

Fórum de Carreira aprova proposta de alteração na portaria que regulamenta o AQ e avança na questão dos auxiliares

Proposta do AQ será levada ao presidente do CNJ para que ele encaminhe junto aos demais presidentes dos tribunais O Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU voltou a se reunir, nesta quarta-feira (8), para os encaminhamentos de alguns temas já avançados nos grupos e subgrupos. Até o momento, o colegiado discute […]

TST cassa isenção de pagamento de pedágio para oficiais de Justiça

Com o entendimento de que não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa de pedágio para veículos particulares, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juiz diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora (MG) que havia determinado a livre […]

Policiais querem regime jurídico próprio na reforma administrativa

​ Dovercino Borges Neto, presidente FenaPRF Arquivo/Fenaprf A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) defende que o regime jurídico policial (RJP) seja recolocado no texto da reforma administrativa. O relatório da reforma foi apresentado na última terça-feira (31) pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). O regime jurídico policial havia sido proposto por meio de uma emenda […]

Grito dos Excluídos: Categoria em Mato Grosso se manifesta contra a reforma administrativa

Com 7 diretores presentes no  27º Grito dos Excluídos,  ontem (7) o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) reforçou a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 e também se solidarizou com a parcela da sociedade que luta em defesa da vida, da democracia e […]

Estado de alerta para impactos de variante Delta é cotidiano, diz especialista

Confederação Nacional de Municípios identificou cepa do coronavírus em pelo menos 181 cidades brasileirasProduzido por Jorge Fernando Rodrigues e Layane Serrano da CNN Em São Paulo O último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou a variante Delta do coronavírus em pelo menos 181 cidades brasileiras, o que acende o alerta para a expansão […]

Juiz declara inconstitucional artigo da EC 103/19 que revogou as regras de transição

A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada, sendo possível preponderar a estabilidade de norma já instituída, sob pena de afetar a previsibilidade normativa e o princípio da proteção da confiança, inerentes ao ordenamento jurídico no Estado Democrático de Direito. ​Juiz de SC , em controle difuso, declara artigo da reforma da […]