Comissão marca votação da LDO para 8h30 desta 5ª feira; plenário analisa às 10h

Sem aprovação não há, oficialmente, recesso para os congressistas, que deve começar em 17 de julho ​ Fachada do Congresso Nacional. Comissão vai votar LDO na manhã de 5ª feira A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso agendou para as 8h30 de 5ª feira (15.jul.2021) a votação do relatório final do projeto da LDO (Lei […]

CAUTELA/ Mesmo com a covid-19 em queda, especialistas criticam ‘libera geral’

País tem 1.556 mortes pela covid em 24 horas. Vacinação leva a melhora de indicadores. São Paulo anuncia afrouxamentos em medidas de segurança. Manaus tem repique de casos Por Gabriel Valery, da RBA ​ “Se considerarmos que mesmo com a vacinação avançando, o seu ritmo lento e irregular limita seus efeitos positivos sobre a população […]

A democracia é a conquista do povo brasileiro

Por Cássio Telles Em 1987, quando terminava o curso de Direito, participei de uma visita organizada pela instituição de ensino na qual estudava aos tribunais superiores e ao Congresso Nacional. Ainda jovem, com apenas 22 anos, chamou-me a atenção a intensa atividade nas salas do Congresso, onde funcionava a Assembleia Nacional Constituinte. Ali se debatiam os princípios […]

Vencimento do IPVA 2021 é prorrogado para agosto, setembro e outubro

Datas foram definidas conforme o final da placa de cada veículo Lorrana Carvalho | Sefaz-MT Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso ​ O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou o calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os meses de agosto, setembro e outubro. […]

Fenajufe convoca Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral para 21 de agosto

Sindicatos terão até o dia 17 de agosto para realização dos encontros estaduais e envio das inscrições dos participantes Em meio aos ataques recorrentes de Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral e ainda proposta no Congresso Nacional de implementação do voto impresso, a Fenajufe convocou para o dia 21 de agosto o Encontro Nacional de Servidores […]

PEC 32: Delegado que denunciou Ricardo Salles participa de audiência pública sobre estabilidade no serviço público; acompanhe

Reforma administrativa vai acabar com a estabilidade garantida pela CF A Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza na tarde desta quarta-feira (14) mais um debate sobre a reforma administrativa (PEC 32/20). O tema de hoje é condições para aquisição de estabilidade no serviço público. Vale destacar a participação do delegado Alexandre Saraiva, responsável pela […]

‘Não há estudos conclusivos sobre necessidade de dose de reforço’, diz Anvisa

A agência reguladora esclareceu que as vacinas já autorizadas no Brasil garantem proteção contra o coronavírus ​ Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), a Anvisa afirmou que, até o momento, “não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma dose de reforço ou de uma terceira dose” para os imunizantes contra a Covid aprovados no […]

Aprovado projeto que combate supersalários no funcionalismo e limita valores dos auxílios creche e alimentação

Novas regras se aplicam aos servidores das três esferas, civis e militares, Defensoria Pública e Ministério Público A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado Federal. Na última semana, o relator deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR) apresentou substitutivo ao PL, que visa regulamentar nacionalmente as verbas remuneratórias dos servidores. […]

Quatro anos de promessas não cumpridas da Reforma Trabalhista

“A reforma nos levou de volta a um padrão de relações do trabalho comparável a situação vigente antes da introdução das leis trabalhistas, nos anos 1940. Significou um desmonte do sistema de proteção social ao trabalhador no Brasil”, escreve o deputado Enio Verri sobre a reforma trabalhista ​ (Foto: CTB) Nesta terça-feira, 13 de julho, […]

Comissão sobre reforma administrativa debate condições para estabilidade no serviço público

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir as condições para aquisição de estabilidade no serviço público. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. Pela proposta em análise, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas […]