Assédio e discriminação nos Tribunais: Fenajufe solicita ao CNJ informações sobre aplicação da Resolução 351/2020

  ​ Federação quer saber como estão as políticas de prevenção e enfrentamento nos órgãos A Fenajude solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (15), informações sobre a aplicação da Resolução nº 351/2020 que instituiu no Poder Judiciário política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. O […]

Comissão de Orçamento aprova LDO com déficit de R$170 bilhões e fundo eleitoral recorde

​ Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos) 247 com  Reuters – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão de um déficit de 170,47 bilhões de reais para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Governo Central) e um fundo eleitoral inflacionado para […]

Sindicato pode defender direitos subjetivos da categoria em ações judiciais

Os sindicatos podem defender os direitos e os interesses coletivos ou individuais subjetivos da categoria que representa, até mesmo em questões judiciais ou administrativas. Assim entendeu a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que o sindicato dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto processual, apresentar reclamação trabalhista contra […]

Deputados aprovam projeto que suspende regras de custeio dos planos de saúde de servidores

Proposta suspende resolução do governo federal de 2018, que modificou as regras dos planos administrados por autogestão e assegura o direito de assistência à saúde São Paulo – Aproximadamente 12 milhões de trabalhadores de estatais e empresas públicas federais, como a Caixa Econômica e a Petrobras, e seus familiares podem ficar sem plano de saúde […]

CNJ realizará simpósio para discutir segurança institucional e cultura de inteligência no Poder Judiciário

​ Evento será nos dias 12 e 13 de agosto e discutirá a importância e atribuições da Polícia Judicial  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar um simpósio nos dias 12 e 13 de agosto para discutir Segurança Institucional no Judiciário. O “Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da […]

Apenas 11% dos trabalhadores estiveram em home office em 2020 no Brasil

Dos empregados em trabalho remoto, 56,1% eram mulheres, 65,6% eram brancos e 74,6% tinham escolaridade de nível superior completo Talita Laurino O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (15/7), uma análise sobre o trabalho remoto no Brasil no ano passado, quando começou a pandemia da Covid-19. Nesse período, na média, a população […]

Comissão sobre PEC do voto impresso adia votação do relatório

​ Distribuição de urnas eletrônicas para votação municipal no Rio de Janeiro A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, cancelou reunião prevista para esta quinta-feira (15), para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Ainda não foi agendada […]

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa Pablo Valadares/Câmara dos Deputados ​ Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência […]

A possibilidade da redução de jornada semanal e o direito à desconexão

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente, foi publicada uma matéria acerca dos testes realizados na Islândia a respeito de uma semana de trabalho de apenas quatro dias [1], que, segundo os pesquisadores, teria sido um sucesso. Aliás, outros países também estariam praticando experiências semelhantes, como no caso de Espanha [2], Nova Zelândia [3] e Japão [4]. ​Dito isso, surge a […]

Senado aprova punição à violência política contra a mulher; vai à sanção presidencial

Foram pautadas, nesta semana, no plenário do Senado Federal três projetos de lei sobre legislação eleitoral. A Casa aprovou 2, na terça-feira (13) e outro foi pautado para votação nesta quarta-feira (14). ​ Os que foram aprovados, o primeiro estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher e o outro […]