Reforma Administrativa deve prorrogar debates devido à covid, dizem deputados

A PEC 32/2020, que pretende realizar a chamada “Reforma Administrativa”, deve ter seus debates prorrogados por conta da pandemia da covid-19 – que impede o pleno funcionamento das comissões da Câmara dos Deputados. Isso não deve mudar a necessidade de que a proposta vá a debate, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja […]

Covid: por que ventilar ambientes é mais importante do que limpar compras

A chance de o contato com uma superfície contaminada levar a uma infecção é de 1 em 10 mil, segundo artigo do CDC, dos Estados Unidos. Especialistas vêm destacando desde o ano passado a necessidade maior foco nas condições de ventilação dos ambientes. ​ Por Laís Alegretti, BBC ​ Lavar as mãos com água e […]

Regime previdenciário de servidores não se aplica a auxiliares da Justiça

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul que incluiu notários e oficiais de registro no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (MSPREV). Na sessão virtual concluída, no último dia 7, a unanimidade do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e julgou procedente […]

Carga tributária da gasolina cairia 52% com fim da atual política de reajustes da Petrobrás, aponta levantamento

De acordo com levantamento do Observatório Social da Petrobrás, sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), a gasolina teria redução do equivalente a R$ 0,74 por litro. No diesel, a redução da carga tributária seria de 49%, ou seja, R$ 0,20 a menos por litro ​ (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Do Observatório Social da […]

Tráfico de pessoas e trabalho escravo ganham tópico específico nas tabelas de assuntos processuais

​ Em 2020, a Inspeção do Trabalho descobriu 942 trabalhadores que estavam sendo explorados em situações análogas às de escravo Foto: Marcello Casal/Agência Brasil O Poder Judiciário brasileiro vai poder mensurar e monitorar mais de perto os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Desde março, esses temas ganharam um tópico específico […]

Banco deve suspender cobrança de financiamento em razão da pandemia

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que um banco suspensa cobrança de parcelas de financiamento deu uma empresa do ramo de eventos. O magistrado considerou que a atividade foi afetada pela pandemia do coronavírus. ​ (Imagem: Pxhere) A empresa de eventos requereu judicialmente a suspensão da cobrança […]

Com pandemia, planos de saúde de servidores veem lucros disparar

As operadoras de planos de saúde de servidores federais e de funcionários de empresas estatais viram os lucros dispararem em 2020 em meio à pandemia do novo coronavírus. Como os associados se retraíram para se preservarem, as consultas, os exames, as internações e as cirurgias diminuíram drasticamente. Ou seja, as despesas dos planos diminuíram, mas […]

Receita Federal adia prazo para entrega do imposto de renda para maio

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. Anteriormente, a entrega estava prevista para o dia 30 de abril e foi adiada como maneira de suavizar as dificuldades impostas pela epidemia de Covid-19. ​A medida adia em um mês o prazo de entrega […]

Restituição do Desconto da Previdência na GAS. Sindicalizado da Justiça Federal tem sentença favorável. SINDIJUFE-MT junta o presente na Ação Civil Pública

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal, CARINA MICHELON, julgou procedente a ação individual formulada pela Assessoria Jurídica do SINDIJUFE-MT para um Sindicalizado da Justiça Federal. A UNIÃO foi condenada a restituir ao Sindicalizado os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre a parcela não incorporável aos seus proventos de aposentadoria da GAS de 12/12/2014 […]

PANDEMIA/ Em casa, população deve manter cuidados para evitar contágio por covid-19

Contágio entre pessoas que moram no mesmo endereço é comum, principalmente quando há contato com alguém que saiu do domicílio. Quem não tem condições de se manter isolado deve se atentar às medidas de segurança sanitária para proteger os demais moradores ​ (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press ) Oito meses isolada em casa, mas bastou uma […]