No dia mundial dos direitos humanos, Brasil tem Estado ‘destroçado’ e hostil à cidadania

Do racismo à vacina, debate aponta entraves históricos, avanços institucionais perdidos e dificuldade para reconstrução Por Vitor Nuzzi, da RBA Publicado 10/12/2020 – 13h58 ​ A ONU aprova a Declaração Universal em 1948. Mas direitos não chegam a todos São Paulo – No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos, […]

Atos pelo Brasil/ Trabalhadores defendem serviços públicos e continuidade do auxílio emergencial

Reforma administrativa ataca direitos dos servidores e vai precarizar a prestação de serviços básicos, como saúde e educação. Já a situação social e econômica deve se agravar com o fim do auxílio emergencial Por Redação RBA Publicado 10/12/2020 – 13h40 Divulgação/Sindsep-DF ​ Carreata dos servidores em Brasília denunciou “contrarreformas” do governo Bolsonaro São Paulo – […]

Servidores públicos não podem ser obrigados a usar licença-prêmio na pandemia

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendeu o pedido da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo para invalidar as licenças-prêmio usufruídas por seus associados por força de decreto estadual. ​ (Imagem: Pixabay) A ação foi apresentada pela Associação contra a Fazenda Pública do […]

Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso

O valor foi definido em 32% do salário-mínimo. quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Em Mato Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que duas mulheres deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre elas e mais dois irmãos. ​ (Imagem: Pixabay) No recurso, […]

Normas/ Medidas de segurança e uso de videoconferência passam a integrar regimentos internos dos Tribunais

Os regimentos internos regem o funcionamento dos tribunais, estruturando competências, órgãos jurisdicionais e administrativos, secretarias e serviços auxiliares. Com a pandemia, alguns tribunais brasileiros alteraram seus regimentos internos para incluir medidas de segurança e regulamentar o uso de videoconferência nos julgamentos para evitar contágios pelo coronavírus. ​ (Imagem: Freepik) É o caso do STF, que, […]

É possível anular o processo administrativo disciplinar?

Todos aqueles que trabalham no setor público, em cargos efetivos, ou não, estão sujeitos ao processo administrativo disciplinar. quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 ​ (Imagem: Arte Migalhas) O PAD é um procedimento em que a Administração Pública verifica se aconteceram fatos no exercício da função pública que configuram infração. Todos aqueles que trabalham no […]

PEC Emergencial vetaria concurso público federal e aumento a servidor até 2022

Leia a íntegra do texto apresentado Versão do texto ainda não é a final Legislativo e Judiciário estão dentro O parecer da PEC Emergencial impõe travas fiscais, já a partir de sua promulgação, aos Três Poderes na esfera federal. Se o texto for aprovado pelo Congresso com a atual redação, Executivo, Legislativo e Judiciário ficariam […]

Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países

Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e utilizá-las de acordo com a estratégia de imunização, mesmo que sem autorização do ministério da Saúde. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5.413/20 pretende autorizar Estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do ministério da Saúde, vacinas contra […]

O Ministério do Trabalho ressurgirá?

Humberto Alves Coelho e Marcelo José das Neves No nonagésimo aniversário do Ministério do Trabalho a esperança é pelo restabelecimento do Ministério da Revolução, tendo à frente um ministro conhecedor do tema. quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 ​ Imagem: Arte Migalhas. O modo de produção capitalista, após numerosas construções teóricas, que sustentaram (e sustentam) […]

Projeto de lei proíbe vacinação obrigatória contra a covid-19 no país

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 5.411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo Poder Público para frear o avanço da pandemia de covid-19 no país. O texto, que altera a Lei Nacional da Quarentena, também proíbe a realização obrigatória de exames […]