A lei alemã não é um bom modelo para a internet no Brasil

Por Fabrício Bertini Pasquot Polido Os debates legislativos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional (Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência) abrem oportunidades para que o Brasil reflita sobre as verdadeiras necessidades da internet e não caia na armadilha de importar modelos legislativos para nossa realidade e comunidade digitais. Como tudo em matéria de […]

Tribunais trabalham para mudar a cultura digital interna e adequar à LGPD

Por Fernanda Valente As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com pouca cultura digital, grande parte dos tribunais brasileiros acaba de dar início aos trabalhos para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em seus […]

Gratificação de Atividade de Segurança não incorpora aos proventos de aposentadoria do servidor público

Com a decisão, a GAS não incide contribuição previdenciária sobre seu valor no regime próprio Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 16 de outubro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do Juiz-Relator, firmando a […]

12º COJAF divulga programação do Encontro Nacional Virtual; confira

Além de dois representantes por entidade conforme regimento, a Comissão Organizadora do evento liberou participação de até mais quatro observadores por sindicato. Inscrições devem ser enviadas à Fenajufe até 20/11 Foi divulgada no início da noite desta sexta-feira, 13, a programação do 12º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – COJAF- que acontece […]

Nota de Falecimento – Mãe de Servidora

Com pesar, o SINDIJUFE-MT informa o falecimento, hoje 14/11/2020, da senhora Vivianne Rodrigues Alves, mãe da servidora Cláudia Rodrigues Alves (6° vara). O velório e sepultamento serão em Anápolis-GO em 15/11/2020. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.

Justiça Eleitoral encara o desafio das eleições em meio à pandemia da Covid-19

Em meio ao crescimento dos casos de coronavírus em diversos estados, e também contrariando as recomendações de isolamento em decorrência da covid-19, neste dia 15 haverá eleição no Brasil. O SINDIJUFE manifesta preocupação com a proteção à saúde de todos os atores do processo eleitoral (servidores, colaboradores, juízes e eleitores). Apesar de termos passado por […]

SINDIJUFE-MT busca resposta do pedido de restituição do desconto do PSS sobre a GAS

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) requereu junto ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Desembargador Gilberto Giraldelli, informação sobre a decisão a respeito da restituição dos valores atinentes ao desconto da contribuição previdenciária incidente sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O […]

Reforma da Previdência faz 1 ano com queda em concessões de aposentadorias

Novas regras adiaram o sonho da aposentadoria de muita gente – números indicam queda na concessão; ferramenta do INSS que calcula benefício ainda passa por ajustes. Por Marta Cavallini, G1 Há um ano, entrou em vigor a reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103, que trouxe mudanças importantes para a aposentadoria de trabalhadores do setor […]

Quatro dias de trabalho semanal, a resposta do maior sindicato alemão à crise

O IG Metall propôs o início de negociações para a redução do trabalho semanal de forma a que a crise económica não implique um aumento do desemprego ​ Créditos da foto: Trabalhadores afetos ao IG METALL em greve em 2015. (DIE LINKE Nordrhein-Westfalen/Flickr) A Informação não é mercadoria, é um bem público. Venha se somar […]

Frente parlamentar retoma debate sobre impactos da reforma administrativa

Evento terá transmissão ao vivo no YouTube O tema da discussão será: “Desmistificando a carreira pública: o servidor é marajá?” A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove hoje mais um encontro da série de debates sobre os impactos sociais e econômicos da reforma administrativa (PEC 32/20). O tema da discussão será: “Desmistificando […]