Justiça Eleitoral encara o desafio das eleições em meio à pandemia da Covid-19

Em meio ao crescimento dos casos de coronavírus em diversos estados, e também contrariando as recomendações de isolamento em decorrência da covid-19, neste dia 15 haverá eleição no Brasil. O SINDIJUFE manifesta preocupação com a proteção à saúde de todos os atores do processo eleitoral (servidores, colaboradores, juízes e eleitores).

Apesar de termos passado por um breve período de redução no número diário de casos e mortes pela Covid-19, a situação da pandemia voltou a se agravar. Pesquisas mostram que a segunda onda da pandemia já está em andamento no país. Em São Paulo, por exemplo, os infectologistas revelam que há hospitais que já voltaram a ficar lotados com pacientes com Covid-19.

Segundo os médicos,  os profissionais da Saúde estão exaustos, e não haverá mais leitos disponíveis como no auge da epidemia. Eles pedem que a população tenha responsabilidade, já que a transmissão geralmente se dá em festas, jantares e outros tipos de aglomerações.

Oito estados apresentam indicativo de alta de mortes, e Mato Grosso está entre eles. Os outros estados são Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo,  Acre, Amapá, Roraima e Pernambuco.  Desde a primeira morte registrada em Mato Grosso pela Covid-19, a  Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que a média diária de mortes chega a 16,62%.

Mesmo em Cuiabá, onde a situação parecia bem mais tranquila, o número de mortos voltou a subir, e a capital de Mato Grosso lidera o ranking das cidades de Mato Grosso com maior número de casos e de vítimas fatais.

Sabemos todos que eleições são momentos cruciais para a democracia. É por meio delas que escolhemos nossos representantes, consentimos em sermos governados e garantimos a legitimidade dos governos. O advento de calamidades públicas ou a ocorrência de desastres naturais representa um dilema: como e quando realizar eleições nessas situações?

Por um lado, o adiamento das eleições torna a ida às urnas mais segura. Por outro, as datas e procedimentos escolhidos podem afetar os resultados, e adiamentos podem levar a crises de legitimidade.No atual cenário das eleições 2020 há risco de redução no comparecimento dos eleitores às urnas, não só pelo medo do coronavírus como também pelo descrédito e desilusão com a classe política.

No que diz respeito à pandemia, a Justiça Eleitoral adotará  todas as providências possíveis para mitigar este problema e reduzir os riscos de contágio da doença no dia da eleição. Mas não se sabe se tais medidas serão suficientes para assegurar a proteção da saúde dos Servidores envolvidos no processo eleitoral.

Entre as medidas anunciadas está a ampliação do horário de votação, horário preferencial para idosos, equipamentos de proteção para mesários e disponibilização de álcool em gel para mesários.

No intuito de dar à Categoria o direito de se recusar a trabalhar presencialmente para aqueles que se sentem inseguros ou ameaçados pelo risco iminente de contaminação, o SINDIJUFE-MT aderiu à Greve Sanitária, lançada nacionalmente pela Fenajufe e outras entidades sindicais. Mas  a Justiça Eleitoral tem a missão de realizar as eleições, e é de se prever, também, que muitos Servidores contam com o dinheiro das horas extras, pois o salário anda defasado.

Resta torcer para que tudo dê certo, que as eleições sejam bem sucedidas e que não haja a propagação da Covid-19 em decorrência da eleição. Espera-se também que os Servidores ganhem o reconhecimento da população, e principalmente do Governo, e passem a ser mais valorizados pelo desempenho de suas atribuições.

Já com relação aos políticos eleitos, sobretudo os novos prefeitos, uma coisa é certa: eles terão que estar preparados para o pronto desafio do enfrentamento da pandemia.

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT