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STF suspende mais uma vez julgamento sobre correção do FGTS

Proposta de atualização dos saldos pela mesma regra da poupança tem três votos favoráveis, mas ministro Cristiano Zanin pede vistas e votação é interrompida. Governo ganha tempo para negociar acordo ​ Com o placar de 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal derrubou o marco temporal para a demarcação de

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Diego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da possibilidade de uma aposentadoria especial, ele dá início, então, a uma verdadeira via crúcis para alcançar, na Justiça, seu benefício

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STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados

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STF deve julgar hoje correção do cálculo do FGTS

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte ​ O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, emitiu seu voto favorável a essa correção São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para

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