Câmara aprova derrubada do veto à desoneração da folha. Falta o Senado

Por Lauriberto Pompeu

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Marcos Oliveira/Agência Senado

A Câmara votou nesta nesta quarta-feira (4) pela derrubada do veto presidencial na prorrogação da desoneração para 17 setores intensivos de mão de obra.  O placar foi de 430 a 33 pela derrubada do veto. Caso o Senado confirme a decisão, a desoneração na folha de pagamento vigente desde 2015 vai ter validade até o final de 2021. A sessão com senadores está marcada para às 16h desta quarta.

A prorrogação por um ano foi incluída pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em seu relatório da medida provisória que autorizou cortes de jornadas e salários.

Pela iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de vetar a matéria, o incentivo fiscal acabaria no próximo dia 31 de dezembro. Após perceber que não havia maioria pela manutenção do veto, o governo orientou pela derrubada na sessão desta quarta.

Deputados da oposição e de parte da base do governo obstruem as votações na Câmara há um mês. No entanto, a obstrução não se repetiu na sessão dos vetos desta quarta.

A desoneração na folha de pagamento de funcionários é uma maneira do poder público incentivar o emprego, pois diminui a carga tributária paga pelo empregador e torna menos custoso o processo de contratação. No entanto, a medida representa um custo fiscal para o governo porque diminui a arrecadação de impostos.

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