Cartilha sobre assédio e discriminação é lançada durante a Semana Jurídica

O Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Grau de Jurisdição foi instituído nos termos do art. 23 da Resolução Administrativa 630/2024. A participação do Sindijufe, conforme RA CSJT/CNJ, através da participação do diretor Luis Cláudio Borges, cuja contribuição efetiva para elaboração da cartilha junto ao nosso TRT da 23 Região que foi confeccionada nesta semana durante encontro e debate sobre o tema em Cuiabá.

O combate ao assédio moral e sexual contribui para garantir um ambiente de trabalho saudável, justo e respeitoso, e inclusive contribui para o cuidado com a imagem da instituição.

Ações efetivas que evitam danos emocionais, psicológicos e físicos que podem afetar a autoestima, a produtividade e a saúde mental do servidor, garante o respeito aos direitos humanos garantindo o trabalho com dignidade e respeito. Esta prevenção é essencial para construirmos canais seguros, sigilosos, para que as vítimas possam realizar as suas denúncias. Também traz em seu bojo a necessidade das campanhas de conscientização sobre o que significa o ASSÉDIO e como se prevenir.

A confecção da cartilha torna se uma realidade no TRT DA 23 REGIÃO e o Sindijufe, tem satisfação em ver institucionalizada na mesma essa demanda na Semana de Prevenção ao Assédio e orgulho de ter acompanhado e participado com profissionais comprometidos com esta ação muito digna.

Veja como ficou a confecção da cartilha do TRE 23 abaixo:

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sex, 09/05/2025 – 10:38. DA CASA – Racismo, gordofobia, capacitismo, discriminação em razão do gênero e assédio moral e sexual. Estes e outros temas são tratados de forma didática na cartilha ‘Assédio – Prevenção e Enfrentamento’, lançada pelo Tribunal durante a Semana Jurídica, realizada de 5 a 9 de maio.

A publicação reúne informações para prevenir e combater práticas de assédio moral, assédio sexual e diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho. O material é resultado de um trabalho coletivo iniciado em 2022, com a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Tribunal. O conteúdo foi construído com base em cursos, debates e colaborações de servidores e magistrados.

Segundo a juíza Claudirene Ribeiro, que coordenou a elaboração da cartilha, a publicação tem como finalidade traduzir para uma linguagem mais simples as informações já consolidadas na doutrina e jurisprudência, a respeito do assédio moral e sexual e das diversas formas de discriminação. “O conteúdo está bastante rico e a nossa expectativa é que os nossos servidores e a população possam acessar a cartilha e pensar se já praticou ou já foi vítima. É uma ação de prevenção”, afirmou.

Cartilha

Dividida em seções temáticas, a cartilha traz, entre outros pontos definições e exemplos de assédio moral, conceito e formas de assédio sexual, incluindo situações de chantagem, intimidação e ambiente hostil. O texto também ressalta que uma única conduta pode ser suficiente para caracterizar assédio sexual e oferece orientações práticas sobre como agir nesses casos, tanto para vítimas quanto para testemunhas e gestores.

O material traz um capítulo específico sobre discriminação, explicando como ela se manifesta por motivo de gênero, raça, deficiência, orientação sexual, origem regional, crença ou condição socioeconômica. São citadas expressões e atitudes que devem ser evitadas e os impactos dessas condutas na saúde, nas relações profissionais e na sociedade.

Aliada à prevenção, destaca-se a orientação de que um ambiente de trabalho respeitoso depende da ação de todos.

A cartilha traz, ainda, informações sobre os canais de denúncia, como a Ouvidoria do TRT, a Ouvidoria da Mulher e a Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida.

Além de estar disponível para consulta interna, a cartilha será usada em ações educativas e de sensibilização.

Texto: Assessoria de imprensa e Comunicação Sindijufe/ Jornal TRT 23° região