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Requerimento da Fenajufe, em caráter de urgência, tem como objetivo tratar das questões relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus
Em ofício assinado pelos coordenadores Engelberg Belém e Fernando Freitas, a Fenajufe solicitou nessa quinta-feira (23) audiência, em caráter de urgência, com o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) ministro João Otávio de Noronha para tratar das questões relacionadas à pandemia de Covid-19 — resguardando, claro, todas as medidas de segurança.
O Brasil registra, nesta sexta-feira (24), assustadores 2.292.286 casos confirmados e 84.251 mortes. Tendo em vista o avanço da pandemia no País e a já retomada precoce de alguns setores às atividades presenciais, a Federação busca junto ao CJF medidas que garantam, com máxima amplitude e eficácia, que trabalhadores do Poder Judiciário não sejam expostos a riscos desnecessários.
A Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada pelo ministro Dias Toffoli no dia 1º de junho, estabeleceu critérios para retomada dos serviços presenciais observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus de acordo com cada região, além de delegar aos Tribunais autonomia para definir pelo retorno dos trabalhos presenciais.
A Federação reforça que a saúde das servidoras e servidores deve ser priorizada e colocada à frente de qualquer determinação quanto retorno total ou parcial ao trabalho presencial. E que isso ocorra apenas com segurança e quando constatado algum parâmetro científico orientado pelas autoridades de saúde.
Acesse AQUI o ofício.
