Câmara aprova MP que acelera compra de vacinas pelo poder público. Venda a setor privado é vetada

MP 1.026, que cria regime jurídico especial para a compra de vacinas contra a covid-19, foi aprovada por unanimidade pelos partidos na Câmara Por Gabriel Valery, da RBA A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 1.026, que facilita a aquisição de vacinas e insumos no Brasil. Entre os dispositivos previstos está […]

Ex-ministros se mobilizam contra corte na saúde e na educação

Por Lauriberto Pompeu ​ O Congresso em Foco procurou ex-ministros da Saúde e Educação dos governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer (MDB),  Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  para uma avaliação sobre a ideia desejada pelo governo federal de retirar os mínimos constitucionais de investimentos nas duas áreas. A  medida está presente […]

STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas

Maioria do STF, 6 de 11 votos possíveis, acolhe ação da OAB contra omissão e lentidão do governo Bolsonaro na aquisição e distribuição de vacinas Por Redação RBA Publicado 23/02/2021 – 16h52 Nelson Jr./SCO/STF ​ Segundo Lewandowski, o “contexto exige, mais do que nunca, atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais” […]

PEC Emergencial acaba com dinheiro obrigatório para saúde e educação

Retira trechos da Constituição. Leia a íntegra do texto proposto ​ A fachada do Ministério da Educação, em BrasíliaGeraldo Magela/Agência Senado Caio Spechoto e Mateus Maia 22.fev.2021 (segunda-feira) – 12h00 atualizado: 22.fev.2021 (segunda-feira) – 13h47 O relatório preliminar da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial exclui do texto constitucional trechos que determinam uma destinação […]

Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo

O contrato de seguro de vida em grupo contratado em decorrência do contrato de trabalho celebrado entre as partes revela-se diretamente interligado à relação jurídica trabalhista. Com isto posto, aplica-se a prescrição trabalhista (artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal) à pretensão de pagamento de prêmio de seguro de vida. ​O benefício decorre do contrato de trabalho e era […]

Combate ao coronavírus: ou se reage já, ou março será aterrorizador, diz ex-ministro

“O governo precisa com urgência: agir por mais vacinas, contra aglomerações e por mais recursos no combate ao coronavírus, diz Alexandre Padilha Por Cláudia Motta | RBA Publicado 22/02/2021 – 19h14 Pedro Guerreiro/Ag. Pará/Fotos Públicas ​ Hospital de Campanha de Santarém já começa a receber pacientes de outras localidades São Paulo – “Esta é a […]

Professora da rede estadual é primeira vítima da covid-19 na volta às aulas em São Paulo

Entidade responsabiliza Doria e o secretário da Educação pela morte da professora por covid-19 e já registrou 851 casos em professores e outros trabalhadores Por Rodrigo Gomes, da RBA Publicado 22/02/2021 – 16h59 ​ A professora Maria Tereza tinha 32 anos e é a primeira vítima confirmada da volta às aulas obrigatória em São Paulo […]

Petroleiros pedem fim de paridade internacional de preços, que causa alta da gasolina

Com a política de preços adotada em 2017, Petrobras abriu mão de controlar valor de gasolina e gás de cozinha no país Caroline Oliveira Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 22 de Fevereiro de 2021 às 14:25 ​ Petroleiros veem na demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras uma possibilidade de […]

Covid: personalidades de 30 países lançam manifesto por quebra de patente de vacinas

Governo Bolsonaro não se posicionou em defesa da medida, que poderia democratizar acesso à imunização durante a pandemia Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 22 de Fevereiro de 2021 às 12:09 ​ Profissional de saúde argentina recebe a vacina Sputnik V contra a covid-19 em Quilmes, província de Buenos Aires – RONALDO […]

Petrobras perde R$ 72,5 bilhões em valor de mercado na manhã desta segunda-feira (22)

Mercado financeiro reage à troca no comando da estatal, que poderia abrir caminho para intervenções do governo Bolsonaro Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 22 de Fevereiro de 2021 às 12:31 ​ Substituição na presidência da Petrobras ocorre em momento de elevação do preço dos combustíveis – Rafaella Dotta / Brasil de […]