Refletir sobre direitos humanos é obrigação de todos, afirma Rosa

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/12), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, lembrou a importância do Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado nesta data. Trata-se de data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e pela preservação de ​Carlos Moura/SCO/STFRefletir sobre direitos humanos é obrigação […]

Produção de plástico no mundo pode crescer 50% até 2025. Indústria de alimentos é vilã na história

​ Chico Junior Jornalista, escritor e comunicador Caso nada seja feito, o planeta poderá atingir, já em 2025, mais de 600 milhões de toneladas de plásticos produzidos anualmente, um aumento de 50% em relação à produção atual. Essa informação está no recém-lançado “Atlas do Plástico”, uma publicação da Fundação Heinrich Böll (da Alemanha e com […]

Tribunal italiano confirma pena e condena Robinho a nove anos de prisão por estupro

Pela segunda vez, Justiça italiana condena Robinho por estupro. Ele não compareceu ao julgamento em segunda instância, como não havia comparecido ao primeiro. Robinho segue em liberdade até o julgamento em terceira instância -a última ​ 247 – A corte de apelação da Justiça italiana confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação em segunda instância de […]

Câmara aprova pacote de projetos de combate à violência contra mulher

Entre as aprovações, estão projetos que criminalizam “stalking” e violência institucional contra a mulher, como ocorreu no caso Mari Ferrer Por Erick Gimenes | Brasil de Fato Publicado 10/12/2020 – 20h26 ​ Ato público cobra medidas de Estado no combate à violência contra mulher Brasil de Fato – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira […]

Executivo pode reduzir e restabelecer alíquotas de PIS/Cofins por decreto

Por Fernanda Valente O Poder Executivo pode, por meio de decreto, reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo. ​Ministro Dias Tofolli, relator dos casos Fellipe Sampaio/SCO/STF O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10/12), […]

No dia mundial dos direitos humanos, Brasil tem Estado ‘destroçado’ e hostil à cidadania

Do racismo à vacina, debate aponta entraves históricos, avanços institucionais perdidos e dificuldade para reconstrução Por Vitor Nuzzi, da RBA Publicado 10/12/2020 – 13h58 ​ A ONU aprova a Declaração Universal em 1948. Mas direitos não chegam a todos São Paulo – No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos, […]

Servidores públicos não podem ser obrigados a usar licença-prêmio na pandemia

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendeu o pedido da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo para invalidar as licenças-prêmio usufruídas por seus associados por força de decreto estadual. ​ (Imagem: Pixabay) A ação foi apresentada pela Associação contra a Fazenda Pública do […]

Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso

O valor foi definido em 32% do salário-mínimo. quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Em Mato Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que duas mulheres deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre elas e mais dois irmãos. ​ (Imagem: Pixabay) No recurso, […]

Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países

Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e utilizá-las de acordo com a estratégia de imunização, mesmo que sem autorização do ministério da Saúde. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5.413/20 pretende autorizar Estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do ministério da Saúde, vacinas contra […]

Servidores com filhos pequenos são os que sentem maior queda de produtividade no teletrabalho

Pesquisa revela que quando se observa a questão de gênero, mulheres relatam mais dificuldade do que homens ao desempenhar o trabalho em casa, em tempos de pandemia Uma pesquisa acaba de mostrar quais são os maiores desafios que os servidores públicos federais enfrentam no trabalho remoto. Os profissionais mais afetados com queda de produtividade são […]