Psicólogo destaca em palestra que o enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho deve ser feito em nível institucional

  ​ O psicólogo Thiago Dias Costa, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutor em Teoria e Pesquisa do Comportamento, afirmou nessa quarta-feira, 23 de fevereiro, durante a palestra “A importância de se falar sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho” proferida no TRF 1ª Região, que enfrentar o transtorno mental relacionado ao trabalho […]

TST define horário de funcionamento durante o Carnaval

  Imprimir TST define horário de funcionamento durante o Carnaval ​ Edifício-sede do TST 23/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 2 de março (quarta-feira de […]

TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços. ​ Imagem aérea do edifício-sede do TST 22/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre […]

RResolução que trata do enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação é pouco conhecida, diz pesquisa do CNJ

A pesquisa foi realizada no fim de 2021 pelo Conselho e respondida por 14.965 pessoas ​A Resolução CNJ 351/2020, que dispõe sobre a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação do Poder Judiciário não é conhecida por 35% do público e 57% conhecem pouco. Esses números foram divulgados […]

Josino é absolvido pela 2ª vez por morte de juiz Leopoldino

​ ​ ​ ​ ​ Vitória Lopes vitoria@gazetadigital.com.br ​ O empresário Josino Guimarães foi absolvido pela morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O crime, conforme noticiado pelo portal ​, ocorreu no ano de 1999. Após três dias de julgamento, a Justiça acatou os argumentos da defesa sobre a falta de provas na acusação. O […]

TST decide não cobrir tratamentos de covid-19 para servidores não vacinados

O programa apenas irá cobrir despesas médicas de tratamentos contra a covid-19 quando houver justificativa médica ou comorbidade que impeça a vacinação ​ Sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST) – (crédito: Warley Andrade/TV; Brasil) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o Regulamento do Programa TST-Saúde, plano de atendimento médico de servidores do TST, […]

STF impõe derrota a Aras e mantém prerrogativa das Defensorias de requisitar documentos e informações de órgãos públicos

​ PGR argumentou que advogados privados, em geral, não detêm esse poder O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs derrota ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e manteve, por 10 votos a 1, a prerrogativa das Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos Territórios de obter documentos da administração pública e de autoridades. Essa […]

Entidades Sindicais do serviço público realizam segunda plenária nacional nesta quarta-feira(23)

Evento virtual começará as 18 horas; participantes tem até o meio dia para se inscrever no link abaixo: https://forms.gle/n4Vp7YNkYyndDUiW6 Por mais uma vez, entidades representativas das três esferas do funcionalismo realizam Plenária Nacional nesse início de ano. A urgência do debate é em consonância com o descaso do governo em instalar mesa de negociação para discutir […]

De olho na reeleição, Bolsonaro prepara pacote de bondades; veja destaques

Bolsonaro quer antecipar, para depois do carnaval, medidas que visam criar clima positivo e ajudá-lo na busca por mais um mandato ​ (crédito: Evaristo Sa/AFP ) Com a iminente guerra entre Rússia e Ucrânia, que pode impactar o Brasil com a alta de combustíveis, por exemplo, e o consequente aumento da inflação — já em […]

Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário. ​ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela Reforma da […]