Morre médica Margarida Barreto, pioneira na denúncia da gravidade do assédio moral no trabalho

“Muito impactante constatar que o trabalho esteja sendo tão duro com as pessoas a ponto de, além dar o sangue e o suor, dar a vida em determinados casos” ​ “A pandemia vem acompanhada de uma desinformação acentuada. O próprio governo não se cansa de destruir direitos. Eu não sou otimista frente ao pacto de […]

TRT institui comissão para analisar varas com distribuição processual inferior a 50% da média

​ O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, no dia 31 de janeiro, a relação das varas do trabalho com movimentação processual inferior a 50% da média de casos novos de cada Tribunal no último triênio. No total, 69 unidades, distribuídas em 19 TRTs em todo Brasil, constaram na lista prevista no artigo […]

Tem dinheiro esquecido? Dia 7 começa período de agendamento

Quem perder os prazos poderá solicitar o resgate em uma repescagem ainda no mês de março e, perdendo outra vez, após 28 de março terá mais oportunidade A partir do próximo 7 de março, segunda-feira, brasileiros e brasileiras que têm valores esquecidos poderão saber de quanto será e como solicitar o resgate. O dinheiro esquecido […]

TST: Varas com baixa distribuição processual podem ser extintas

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informou que 69 varas do Trabalho, distribuídas entre 19 TRTs, tiveram distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos. A OAB encaminhou ofício ao presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, para expressar preocupação com relação à resolução 296/21, que adota como critério para o fechamento ou […]

STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais

O critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo ​ O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da […]

Nota de pesar – pai de Servidora aposentada do TRE-MT

Com pesar, o Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso (Sindijufe-mt) comunica o falecimento do senhor Elias Isoton, ocorrido na manhã de hoje (26). À Janete e seus familiares e amigos, as sentidas condolências do nosso Sindicato.

Nota de Falecimento – Servidor aposentado do TRE-MT

Com pesar, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) comunica o falecimento do Servidor aposentado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) Luiz Delfino César. Ele nasceu em Cuiabá e era filho da Sra. Catarina e do Des. Cesarino Delfino César. Formado em Direito pela UFMT. Servidor […]

Supremo vai retomar atividades presenciais a partir de 7 de março

O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24/2), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade […]

Teletrabalho temporário será mantido até 31 de março no TRT23

​   DA CASA – O teletrabalho temporário será mantido na Justiça do Trabalho em Mato Grosso pelo menos até 31 de março. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Acompanhamento e Gerenciamento de Crise da Covid-19, realizada nessa quarta (23), que decidiu manter os efeitos da Portaria TRT SGP GP 007/2022. A norma fixou […]

Tribunais alteram expediente no Carnaval

Maioria vai emendar a quarta-feira de Cinzas, ou tem horário diferenciado neste dia. Apenas o TJ/CE terá expediente normal durante período carnavalesco. Google News A pandemia e o cancelamento das festas de Carnaval não impediram a alteração do expediente nos tribunais brasileiros. A data é considerada feriado na maioria dos regimentos internos das Cortes. Com […]