Sindicalizada judicializa ao pleno do TRT: direito a remoção por acompanhamento não se submete a dependência econômica em sentido restrito

A genitora da Sindicalizada sofre de problemas cardíacos crônicos, os quais, diante de sua condição de pessoa idosa, exigem acompanhamento e cuidados. Embora a mãe dela não conste em seus assentamentos funcionais como sua dependente, a doutrina e a jurisprudência atuais entendem que não mais deve prevalecer a interpretação restrita da letra de lei de […]

Reforma administrativa, que mexe com servidor, deve avançar ‘nos próximos dias’, diz Lira

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as reformas estruturantes voltarão à pauta da Casa e que a administrativa, que mexe com as carreiras dos servidores, deve avançar nos próximos dias. — Eu cobrava hoje um posicionamento a respeito da reforma administrativa, que deve estar saindo da CCJ (Comissão […]

Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar (LC) 173/2020, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a pandemia da Covid-19. A decisão se deu no Plenário Virtual na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1311742, com […]

Reunião de Diretoria do SINDIJUFE-MT aprova aquisição de nova plataforma digital, a ser utilizada inclusive nas próximas eleições do Sindicato

Aproveitando o cenário de adaptações impostas pelo advento da pandemia do novo coronavírus, o SINDIJUFE-MT vem buscando mudanças para colocar o Sindicato em um novo patamar, no que diz respeito à participação da Categoria em suas ações. Na tarde da última terça-feira (20) teve uma reunião da Diretoria Executiva neste sentido, com exposição de projetos, […]

Fenajufe solicita audiência com presidente do Conselho Nacional de Justiça para tratar da Resolução 372/2021

​ Na pauta a Federação requer a suspensão do prazo para implementação da Resolução ou a revogação da medida  Em ofício assinado pelos coordenadores Fabiano dos Santos e Luiz Cláudio Correa, a Fenajufe solicita audiência com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. No documento a Federação questiona o prazo limite de 30 dias para […]

SINDIJUFE-MT lamenta a morte da mãe de Servidor do TRE-MT

O Servidor do TRE-MT Luis Cezar Darienzo Alves perdeu os genitores para a covid-19. O pai dele, senhor Joaquim Martins Alves, faleceu dias atrás, e a mãe, senhora Vani Lusia Darienzo Alves,  também acabou de falecer. A mãe do Darienzo era servidora  da educação aposentada. Trabalhou muitos anos em Primavera do Leste. ​ Além disso, […]

Nota de Pesar – Promotor de Justiça aposentado

O SINDIJUFE-MT, na pessoa do seu Presidente, Walderson de Oliveira Santos, lamenta o falecimento do promotor de Justiça aposentado Sílvio Martins da Silva, 76 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (21) em decorrência de complicações da covid-19. “Perdi mais um grande amigo para a covid, e a esposa dele, dona Sirlene Martins,também está infectada e […]

Nota de Falecimento – irmão de Servidora da JF-MT

Com pesar, o SINDIJUFE-MT comunica o falecimento de José Santana de Souza, irmão da Sindicalizada e Servidora da Justiça Federal de Mato Grosso Ezi Mitel. O Sindicato externa as condolências à Ezi Mitel e a toda a família mais os amigos. Recebam nosso abraço fraterno e carinhoso neste momento de profunda tristeza. SINDIJUFE-MT

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. ​STJSTJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto Entre o início do regime de trabalho […]

Juiz reconhece morte causada pela Covid-19 como acidente de trabalho

Pela primeira vez, Justiça reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho e fixa indenização de R$ 200 mil O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva da vítima. Assim, se o trabalhador morre por causa de uma […]