​ Nesta quarta-feira, 8, o Tribunal de Contas da União (TCU), pela quarta vez, adiou a análise da representação 036.450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento concomitante da VPNI e da Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos oficiais de justiça. O adiamento do julgamento é pelo prazo de 60 dias.

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte ​ O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, emitiu seu voto favorável a essa correção São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para

EDITAL Nº 16 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA E VIRTUAL DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DO SINDIJUFE – MATO GROSSO O SINDIJUFE-MT – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, convoca a Diretoria Executiva Colegiada, para Reunião Ordinária, pelo aplicativo Google

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta quarta-feira (8), se houve omissão do Parlamento na regulamentação da licença-paternidade. Na última deliberação, a Corte já havia formado maioria para que o Congresso aprove lei da licença, mas não se decidiu sobre o prazo e o modelo do benefício. No

O Senado deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora será analisado no plenário do Senado. ​ A proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Oriovisto

Magistrado destacou entendimento do CNJ de que esse tipo de ato diz respeito a assuntos internos do órgão empregador. ​ A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao TRF da 1ª região contra a sentença que negou os pedidos de pagamento de horas extras e

O STF está julgando ação que pode mudar a forma de correção de rendimentos do FGTS Economia Haddad e Barroso discutem ação que pode mudar correção do FGTS O STF está julgando ação que pode mudar a forma de correção de rendimentos do FGTS Flávia SaidManoela Alcântara 16/10/2023 10:28, atualizado 16/10/2023 12:58

Presidente do STF visitou a Favela dos Sonhos, em São Paulo, para conhecer projeto da ONG Gerando Falcões ​ Ministro elogiou programa, mas apontou que famílias devem “se libertar” do benefício – (crédito: Reprodução/ STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a criação do

​ A desembargadora do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco Se pudesse dar um conselho ao presidente Lula (PT) para nomear o próximo ministro ou ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), a desembargadora do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Mato Grosso, diria que essa escolha deve ser guiada pela visão de construir